Benefício

O Amazonas pode ter expansão do programa Luz Para Todos. O objetivo é propiciar acesso à energia elétrica aos novos consumidores residentes no meio rural. Os beneficiados serão aqueles que ainda não recebem atendimento do programa. O acordo terá vigência...

O prazo para pagar a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais terminou nessa quarta-feira, 20, como adiantou o Portal O Poder. No entanto, várias prefeituras dos municípios do interior não obedeceram o que diz a lei, deixando...

O Ministério das Cidades anunciou uma importante medida que expandirá o acesso a moradias para municípios com até 50 mil habitantes. A Portaria MCID nº 1.416 foi publicada ontem (7) no Diário Oficial da União e estabelece diretrizes para...

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje, 25, que, caso eleito, vai abrir diálogo com o Congresso Nacional ainda este ano, para garantir a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 a partir...

Um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quarta-feira, 20. O segundo repasse partilhado entre as prefeituras chega ao montante de R$ 950,3 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...

A Câmara dos Deputados realiza sessão nesta quinta-feira, 23, para analisar os projetos e requerimentos que estão na pauta. No total, são 14 itens, entre eles o texto do Senado para o Projeto de Lei 4401/21 (antigo PL 2303/15),...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram nesta quarta-feira, 8, a prorrogação do incentivo fiscal temporário do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) por seis meses. Os serviços contemplados estão descritos na Lei Municipal nº 2.830/2021,...

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou no fim de maio um Projeto de Lei que inclui, na cesta básica entregue no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), a recarga de um botijão de Gás Liquefeito de...

Entrou em vigor nesta quinta-feira, 19, a Lei 14.342/22, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Uma emenda...

O Senado aprovou a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente, saiu da Câmara no fim de abril e sofreu alterações antes de chegar ao Senado....