A Câmara dos Deputados realiza sessão nesta quinta-feira, 23, para analisar os projetos e requerimentos que estão na pauta. No total, são 14 itens, entre eles o texto do Senado para o Projeto de Lei 4401/21 (antigo PL 2303/15),...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram nesta quarta-feira, 8, a prorrogação do incentivo fiscal temporário do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) por seis meses. Os serviços contemplados estão descritos na Lei Municipal nº 2.830/2021,...
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou no fim de maio um Projeto de Lei que inclui, na cesta básica entregue no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), a recarga de um botijão de Gás Liquefeito de...
Entrou em vigor nesta quinta-feira, 19, a Lei 14.342/22, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Uma emenda...
O Senado aprovou a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente, saiu da Câmara no fim de abril e sofreu alterações antes de chegar ao Senado....
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 27, a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família. A MP será enviada ao Senado.
O texto...
Nesta última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. A sessão do Plenário está...
Na primeira semana de abril, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês...
Os contribuintes que não estão obrigados a declarar o Imposto de Renda 2022, mas tiveram algum desconto do IR no ano passado podem enviar a declaração à Receita Federal para receber de volta o que pagaram.
Neste caso, a devolução...
Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) busca atualizar as regras relativas ao salário-família, pago a trabalhadores de baixa renda de acordo com o número de filhos. Para o autor do PLS 4.527/2021, as regras, criadas em 1963, não...
