Brasil

Uma associação de consumidores entrou na Justiça para pedir uma intervenção da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na Amazonas Energia e a não concessão de decisão provisória (liminar) que a empresa pede para receber R$ 450 milhões caso...

Com o fim do prazo para a realização das convenções partidárias, que se encerrou na última segunda-feira, 5, os partidos, as federações ou as coligações devem solicitar até 15 de agosto o registro das candidaturas aos cargos de prefeito,...

O governo da Venezuela fechou a fronteira com o Brasil, próxima a Pacaraima, em Roraima, nesta sexta-feira (26). A medida, decretada devido às eleições presidenciais marcadas para domingo (28), foi publicada no Diário Oficial da Venezuela e permanecerá em vigor até...

A repercussão foi tão grande que a OAB estancou o debate sobre porte de armas de fogo para advogados. Vai pensar melhor na proposta. No fim de maio, a Veja revelou que a entidade, que representa mais de 1,3 milhão...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu a utilização de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas, além de repartições públicas. Dino atendeu ao pedido de suspensão...

O Governador do Amazonas, Wilson Lima quer um consulado dos Estados Unidos na amazônia brasileira. Lima afirma que o local serviria como ponto de apoio para os turistas que viajam para o Amazonas e ajudaria a estreitar os laços...

O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (29), em seu último discurso como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que o Brasil mostrou que é possível combater o "populismo digital extremista" e que a população brasileira saiu "vencedora"...

No REsp 2.046.893, a Fazenda Nacional recorre de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que aplicou a mesma isenção para a entrada de produtos do mercado interno na Zona Franca de Manaus (PIS/Cofins-faturamento) na hipótese de entrada...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (16) para ocupar o lugar de integrante titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O período é de dois anos, renovável por mais dois. Mendonça entrará na composição...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) renovou seu quadro de dirigentes para o biênio 2024-2026. Em sessão solene, nesta quinta-feira, o desembargador federal João Batista Moreira assumiu a presidência da Corte, tendo a desembargadora federal Gilda Sigmaringa...