Brasil

No REsp 2.046.893, a Fazenda Nacional recorre de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que aplicou a mesma isenção para a entrada de produtos do mercado interno na Zona Franca de Manaus (PIS/Cofins-faturamento) na hipótese de entrada...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (16) para ocupar o lugar de integrante titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O período é de dois anos, renovável por mais dois. Mendonça entrará na composição...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) renovou seu quadro de dirigentes para o biênio 2024-2026. Em sessão solene, nesta quinta-feira, o desembargador federal João Batista Moreira assumiu a presidência da Corte, tendo a desembargadora federal Gilda Sigmaringa...

Ontem,  dia 29/03, surgiu no aplicativo do WhatsApp uma suposta publicação de uma pesquisa não registrada com números para a corrida eleitoral a prefeito de Manaus. Horas depois chegaram, para a redação do Portal, vários prints de mensagens enviadas pelo...

Acusado de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná a partir da próxima segunda-feira (1) e pode ter o seu mandato cassado. A importância do julgamento,...

A PF (Polícia Federal) prendeu neste domingo (24.mar.2024) mais 3 suspeitos de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco, e de seu motorista, Anderson Gomes. Foram presos: • Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro; • Chiquinho...

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, 20, em votação simbólica, o texto principal do PL (projeto de lei) do Novo Ensino Médio e manteve a proposta idealizada pelo governo. Houve divergências entre o relator, deputado Mendonça Filho (União...

Lideranças da direita brasileira e os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é investigado por tentativa de golpe entre outros crimes no Supremo Tribunal Federal (STF), discursam em cima de trio elétrico neste domingo, 25, na Avenida Paulista. O discurso...

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro se reúnem na avenida Paulista, em São Paulo, onde acontece hoje ato convocado como um evento para defender a democracia. Bolsonaro chegou por volta das 14h40, acompanhado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas...

O pastor Silas Malafaia afirmou que os custos do ato de domingo (25.fev.2024), convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), serão de R$ 90.000 a R$ 100 mil. O líder religioso arcará com 2 trios elétricos para o evento. Juntos,...