Brasil
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Flavio Dino suspende lei no Amazonas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu a utilização de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas, além de repartições públicas. Dino atendeu ao pedido de suspensão...
Amazônia
É cada vez mais real a possibilidade de consulado dos EUA no Amazonas
O Governador do Amazonas, Wilson Lima quer um consulado dos Estados Unidos na amazônia brasileira. Lima afirma que o local serviria como ponto de apoio para os turistas que viajam para o Amazonas e ajudaria a estreitar os laços...
Brasil
Alexandre de Moraes se despede do TSE
O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (29), em seu último discurso como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que o Brasil mostrou que é possível combater o "populismo digital extremista" e que a população brasileira saiu "vencedora"...
Amazonas
STJ vai julgar imposto sobre importações de países do Gatt para Zona Franca de Manaus
No REsp 2.046.893, a Fazenda Nacional recorre de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que aplicou a mesma isenção para a entrada de produtos do mercado interno na Zona Franca de Manaus (PIS/Cofins-faturamento) na hipótese de entrada...
Brasil
André Mendonça é eleito ministro titular do TSE no lugar de Moraes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (16) para ocupar o lugar de integrante titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O período é de dois anos, renovável por mais dois. Mendonça entrará na composição...
Brasil
TRF-1 empossa novo presidente e vice
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) renovou seu quadro de dirigentes para o biênio 2024-2026. Em sessão solene, nesta quinta-feira, o desembargador federal João Batista Moreira assumiu a presidência da Corte, tendo a desembargadora federal Gilda Sigmaringa...
Amazonas
Pesquisa não registrada vazada por “Durango” pode ter objetivo de confundir empresários e bastidores da política
Ontem, dia 29/03, surgiu no aplicativo do WhatsApp uma suposta publicação de uma pesquisa não registrada com números para a corrida eleitoral a prefeito de Manaus. Horas depois chegaram, para a redação do Portal, vários prints de mensagens enviadas pelo...
Brasil
TRE-PR toma alguns cuidados para o julgamento que pode cassar Moro
Acusado de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná a partir da próxima segunda-feira (1) e pode ter o seu mandato cassado. A importância do julgamento,...
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PF faz operação contra os envolvidos no assassinato de Marielle
A PF (Polícia Federal) prendeu neste domingo (24.mar.2024) mais 3 suspeitos de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco, e de seu motorista, Anderson Gomes. Foram presos: • Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro; • Chiquinho...
Brasil
Câmara aprova Novo Ensino Médio
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, 20, em votação simbólica, o texto principal do PL (projeto de lei) do Novo Ensino Médio e manteve a proposta idealizada pelo governo. Houve divergências entre o relator, deputado Mendonça Filho (União...
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Prefeitura de Lábrea fecha contrato de R$ 2 milhões para reforma de prédios
A Prefeitura de Lábrea (a 703 quilômetros de Manaus), por meio do prefeito Gerlando Lopes (MDB), fechou contrato com...