O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta 4ª feira (28.ago.2024) que a venda da Amazonas Energia é a melhor alternativa para solucionar o problema da concessão de energia elétrica no Estado. Afirmou que também serão estudadas...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará sob o rito dos repetitivos, vinculado ao Tema 1.244, a “possibilidade de exigência das contribuições ao PIS-importação e à Cofins-importação, nas operações de importação de países signatários do Gatt, sobre mercadorias e...
Uma associação de consumidores entrou na Justiça para pedir uma intervenção da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na Amazonas Energia e a não concessão de decisão provisória (liminar) que a empresa pede para receber R$ 450 milhões caso...
Com o fim do prazo para a realização das convenções partidárias, que se encerrou na última segunda-feira, 5, os partidos, as federações ou as coligações devem solicitar até 15 de agosto o registro das candidaturas aos cargos de prefeito,...
O governo da Venezuela fechou a fronteira com o Brasil, próxima a Pacaraima, em Roraima, nesta sexta-feira (26). A medida, decretada devido às eleições presidenciais marcadas para domingo (28), foi publicada no Diário Oficial da Venezuela e permanecerá em vigor até...
A repercussão foi tão grande que a OAB estancou o debate sobre porte de armas de fogo para advogados. Vai pensar melhor na proposta.
No fim de maio, a Veja revelou que a entidade, que representa mais de 1,3 milhão...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu a utilização de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas, além de repartições públicas.
Dino atendeu ao pedido de suspensão...
O Governador do Amazonas, Wilson Lima quer um consulado dos Estados Unidos na amazônia brasileira. Lima afirma que o local serviria como ponto de apoio para os turistas que viajam para o Amazonas e ajudaria a estreitar os laços...
O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (29), em seu último discurso como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que o Brasil mostrou que é possível combater o "populismo digital extremista" e que a população brasileira saiu "vencedora"...
No REsp 2.046.893, a Fazenda Nacional recorre de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que aplicou a mesma isenção para a entrada de produtos do mercado interno na Zona Franca de Manaus (PIS/Cofins-faturamento) na hipótese de entrada...
