CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira, 25, para debater o Projeto de Lei 3797/19 e apensados, que dispõem sobre a antecipação ou postergação da comemoração de feriados...

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 23 votos contra 11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o pagamento de precatórios, permitindo descontos e reajuste pela taxa Selic. Em uma votação que durou mais...

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a ampliação de Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas, em votação nessa quarta-feira, 20. Ao todo, o substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Proposta de Emenda...

A comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15) adiou para a próxima terça-feira, 26, às 14h, a votação do parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). Para os consumidores, o ponto...

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira, 19, quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com...

As mobilizações de membros do Ministério Público em todo o país, com apoio da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), continuam para tentar barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, que altera a composição do Conselho Nacional...

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou nesta quinta-feira, 14, parecer que amplia a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Serão 17 integrantes (ante os atuais 14), sendo cinco...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (13) para discutir o Projeto de Lei 750/21, que cria o Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (FEPD),...

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira, 6, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por...

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira, 5, para debater as medidas provisórias que tratam sobre a venda dos combustíveis (MPs 1063/21 e 1069/21). O deputado Danilo Forte (PSDB-CE), que pediu a...