CÂMARA DOS DEPUTADOS

O relator setorial de Educação no projeto de Lei Orçamentária de 2022, senador Wellington Fagundes (PL-MT), disse nesta terça-feira, 21, que a área deve receber um adicional de R$ 1 bilhão no Orçamento de 2022. O dinheiro deve ser...

A comissão do Congresso responsável por analisar a proposta orçamentária para 2022 deve votar nesta segunda-feira, 20, o relatório final do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), com pedidos do governo para que sejam reservados R$ 2,5 bilhões para reajustes de...

O deputado federal Átila Lins (PP-AM) anunciou que é contrário à PEC 32/2020 da reforma administrativa. Para Lins, toda discussão referente à Reforma gera muitos conflitos que poderiam ser evitados e os parlamentares poderiam ter mais tempo para estudar...

A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei que muda vários pontos do marco legal do setor elétrico (PL 1917/15) reúne-se nesta terça-feira (14) para tentar para votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). Nas...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou relatório setorial do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que mantém em R$ 2,128 bilhões o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas no próximo ano. O Orçamento 2022 (PLN 19/21) tem 16 áreas temáticas, e...

O Congresso Nacional fará sessão nesta segunda-feira, 13, para votar o PLN 42/2021, que abre crédito especial de R$ 300 milhões no Orçamento federal para o programa de auxílio-gás. Os deputados analisarão a proposta a partir das 14h e...

O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira, 8, o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que restabelece a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão (PL 4.572/2019). O texto seguirá agora para sanção presidencial. A propaganda...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira, 8, os desafios e as oportunidades para a abertura da economia brasileira. O debate atende a requerimento dos deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA)...

O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta terça-feira, 7, para deliberar sobre 26 vetos que estão com o prazo constitucional de análise vencido e 16 projetos de lei (PLN). A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para...

O Senado Federal tem buscado um plano B para acelerar a tramitação da PEC dos Precatórios e evitar uma promulgação fatiada da iniciativa, o que enfrenta forte resistência na Casa Legislativa. Desde sábado, 4, tanto parlamentares governistas como oposicionistas têm...