CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira, 30, o Projeto de Lei Complementar 123/21, que propõe excluir recursos de emendas parlamentares de bancada do teto de gastos dos estados participantes do Plano de Recuperação Fiscal ou de parcelamento...

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. O texto remete...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados vão buscar alternativas legislativas para evitar novos aumentos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. O tema vai ser discutido na reunião do Colégio...

A Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz reúne-se nesta terça-feira, 28, para discussão e votação do parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). O colegiado analisa o Projeto de Lei 1917/15, que permite que os consumidores optem entre...

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 298/20, que suspende a cobrança da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento...

O Congresso Nacional realiza sessão nesta segunda-feira, 27, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei. A sessão será dividida em três etapas: às 10h, para deputados; às 16h, para senadores; e às 19h, novamente para deputados. A...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública nesta terça-feira, 28, para debater o preenchimento vagas em concursos públicos policiais por candidatos PcD (sigla para pessoas com deficiência). O debate foi solicitado pela deputada Rejane...

Encaminhada para os ajustes finais, a fusão dos partidos Democratas (DEM) e Partido Social Liberal (PSL) irá formar a maior bancada da Câmara dos Deputados, um movimento que precipita mudanças eleitorais e almeja o posto de “terceira via” nas eleições...

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma eleitoral deve causar impactos para os partidos pequenos e médios do Amazonas. O projeto traz mudanças nas regras eleitorais e deve ser promulgado na próxima terça-feira, 28. Para o cientista político Carlos...

As Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgam, na próxima terça-feira, 28, a Emenda Constitucional 111, de 2021, que traz mudanças nas regras eleitorais. Entre os dispositivos inseridos na Constituição pela emenda, estão o que incentiva as...