A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que reabre o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), a fim de permitir a adesão de pessoas físicas e jurídicas até o último dia útil...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira, 12, para discutir o reajuste nas tarifas de energia elétrica autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Autor do requerimento, o deputado Danilo Forte...
Na segunda semana de maio, o Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar seis medidas provisórias, como a MP 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de...
O Congresso Nacional faz sessão conjunta nesta quinta-feira, 5, às 10h, para analisar 16 vetos presidenciais. Entre os dispositivos a serem votados pelos congressistas está o veto parcial (VET 36/21) ao Projeto de Lei que modificou a Medida Provisória de...
O Senado precisa votar até 16 de maio a Medida Provisória (MP) 1.076/2021, que, após mudanças feitas na Câmara dos Deputados, poderá garantir de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil....
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em suas redes sociais nessa quinta-feira, 28, que o processo eleitoral brasileiro é "uma referência". A fala é uma resposta aos novos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) à lisura do...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 27, a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família. A MP será enviada ao Senado.
O texto...
Nesta última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. A sessão do Plenário está...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira, 20, a ação penal contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (União Brasil-RJ) por crimes contra a segurança nacional, a honra do Poder Judiciário e a ordem política e social...
Na próxima segunda-feira, 18, em sessão marcada para as 17h, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória (MP) 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos...
