setembro 7, 2025 06:46

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Projeto sugere cotas mínimas de candidatos negros nas eleições para o Poder Legislativo

O Projeto de Lei 4041/20, que está em análise na Câmara dos Deputados, prevê que os partidos políticos reservem cotas mínimas para candidaturas de afro-brasileiros nas eleições para o Poder Legislativo, incluindo os pleitos para a Câmara dos Deputados,...

MP destina R$ 1,995 bilhão para viabilizar produção de vacina contra Covid-19

Destinando crédito extraordinário de quase R$ 1,995 bilhão, a Medida Provisória (MP) 994/20 incentivará a viabilização para a aquisição de tecnologia e a produção de uma vacina contra a Covid-19. Além disso, os recursos serão oriundos de operações de crédito...

Deputados Bosco Saraiva e Sidney Leite passam a integrar o grupo ‘Pauta Verde’ da Câmara

Após mal-estar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e, uma pressão nos bastidores, a bancada federal do Amazonas conseguiu emplacar dois representantes no grupo que vai discutir a Pauta Verde no Parlamento federal, Trata-se dos...

MP que garantia isenção de conta de luz para consumidores de baixa renda perde eficácia

Nesta quinta-feira, 6, a Medida Provisória (MP 950/2020) que garantia a isenção de consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho perdeu a sua...

Câmara decide tirar de pauta MP que permitia saques do FGTS; medida perderá validade

A Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira, 4, retirar de pauta a MP 946, que permite o saque de até um salário mínimo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia de Covid-19. Com isso...

Câmara aciona STF para anular buscas em gabinetes de deputados

A Câmara dos Deputados entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de anular buscas e apreensões da Polícia Federal (PF) nos gabinetes da deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e do deputado federal Paulinho da...

DEM e MDB deixam bloco do Centrão na Câmara dos Deputados

Na última segunda-feira, 27, as bancadas do DEM e dos MDB anunciaram a saída do bloco parlamentar do centrão na Câmara dos Deputados, liderado por Arthur Lira (PP-AL), que é candidato à sucessão da presidência da Casa. A medida foi...

Joice Hasselmann demite mais de 60 funcionários da comunicação da Câmara

A deputada federal Joice Hasselmann exonerou 68 funcionários da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados. O órgão é comandado por Joice desde o dia 10 de junho. A informação foi dada pelo Constança Rezende no UOL. De acordo com...

Maia diz que não é o momento para tratar pedidos de impeachment

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) declarou nesta sexta-feira, 24, em entrevista à rádio Eldorado, de São Paulo, que agora não é o momento para tratar de um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Maia...

Proposta de lei sugere a suspensão de cobranças de juros em virtude da pandemia

O deputado federal pelo Republicanos-AM, capitão Alberto Neto, apresentou na Câmara dos Deputados, na última terça-feira, 21, o projeto de lei nº 3893/2020, que determina a suspensão temporária da cobrança mensal de juros sobre juros nas operações de crédito...
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Benjamin Constant e Rio Preto da Eva terão sedes próprias do Ministério Público do Amazonas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dará um passo significativo para o fortalecimento da sua presença no...
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