CÂMARA DOS DEPUTADOS

Nesta quarta-feira, 9, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 969/20, que destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o combate à Covid-19. A MP foi relatada pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que apresentou parecer...

O Projeto de Lei 4317/20, de autoria da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), suspende todos os reajustes de tarifas de energia elétrica neste ano. A medida possui o intuito de beneficiar os clientes atendidos pelas distribuidoras, nomeados de consumidores cativos. Conforme...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que o projeto que dispõe do combate  à disseminação de informações falsas, as chamadas fake news, por meio de redes sociais e serviços de mensagem, deve ser votado ainda...

O Projeto de Lei 4427/20, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), altera o Código de Processo Penal e a Lei de Improbidade Administrativa para interromper a suspensão de mandato eletivo por decisão judicial monocrática, ou seja, proferida por...

Projeto de lei nº 4302/20, de autoria da deputada federal Rejane Dias (PT-PI), estabelece punições para as pessoas que presenciarem atos de violência contra criança ou adolescente e não comunicarem o fato, em até 24 horas, à polícia ou...

O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) publicou uma imagem ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na manhã desta quarta-feira, 2 em suas redes sociais. Na ocasião, o café da manhã feito com o presidente foi um...

Na noite desta terça-feira, 1º, a Câmara dos Deputados aprovou, por 351 votos a 101, o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13). O projeto prevê autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural...

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira, 1º, encaminhar à Corregedoria da Casa o pedido de representação feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) contra a deputada Flordelis (PSD-RJ). A deputada é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)...

Na terça-feira, 1º, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). O texto prevê autorização para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Conforme...

Nesta quinta-feira, 20, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a manutenção do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste dos servidores públicos que será votado ainda nesta tarde na Casa. “Estamos trabalhando para manter o reajuste em sessão hoje”, disse...