CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 1º, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno...

Nesta quarta-feira, 1º, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 402 votos a 90 (4 abstenções), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pede o adiamento das eleições municipais em decorrência da pandemia do...

Nesta quarta-feira, 1º, a Câmara dos Deputados deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que dispõe do adiamento das eleições municipais deste ano em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A proposta, aprovada pelo Senado na semana...

Nesta quarta-feira, 1ª, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que o projeto que permite a criação da Lei das Fake News, recentemente aprovado no Senado e segue para tramitação na Câmara dos Deputados, “não vai vingar”. A declaração foi...

Na última terça-feira, 30, o Senado Federal aprovou por 44 votos a 32, o projeto que cria a Lei das Fake News, após diversos adiamentos, polêmicas e alterações no parecer do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Agora, o projeto...

Na último dia 10 de junho, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) apresentou, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 3250/2020 que tipifica e torna hediondos os atos de zoofilia e necrofilia. O PL altera as leis...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu, nesta terça-feira, 9, ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, mais transparência na divulgação dos dados relativos à pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. Ele disse que houve...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 21, em sessão virtual do Congresso, a abertura de crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Os recursos serão utilizados para quitar despesas em...

Na última terça-feira, 19, o Senado aprovou, por 75 votos a 1, o projeto de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que adia automaticamente a realização das avaliações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo também provas que...

Com o objetivo de endurecer a punição aos corruptos, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), apresentou o projeto de lei 2655/2020 que propõe que os crimes de corrupção passarão a ser qualificados como hediondos e terão pena mais...