A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a União e os Estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apontou nesta sexta-feira, 11, o que considera uma “interferência antidemocrática” do governo Bolsonaro na disputa pelo comando da Casa e afirmou que os deputados não irão se vender por emendas...
Passados quase 2 anos de mandato como deputados federais, apenas três, dois oito representantes do Amazonas, apresentam destaque em propostas legislativas conforme dados extraídos no portal da Câmara dos Deputados. Os parlamentares Bosco Saraiva (Solidariedade) e Átila Lins (PP)...
O deputado federal Marcelo Ramos, que almejava a presidência da Câmara dos Deputados, foi indicado pelo seu partido, o PL, para o cargo de 1º vice-presidente na chapa do deputado federal Arthur Lira, do PP-AL, na disputa pela presidência...
No último dia 4 deste mês, o deputado federal pelo Amazonas, Alberto Neto, do Republicanos, apresentou o projeto de lei 5388/2020, que altera artigo da lei federal 3.689 do Código de Processo Penal e, se aprovado, passa a dispensar...
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se manifestou nesta segunda-feira, 7, sobre o veto do Supremo Tribunal Federal (STF) da possibilidade de reeleição aos cargos da Mesa Diretora das casas legislativas do Congresso.
Maia, que está na presidência...
A bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados parece inclinada a dar apoio ao voto impresso. A implementação do modo físico para confirmar os números do sistema eletrônico se tornou assunto presente nos debates nacionais e conta com o...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira,2, a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19.
Os recursos serão destinados para custear...
Está marcada para a quarta-feira,2, a votação da Medida Provisória 996/20, que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de residências para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na...
De olho na presidência da Câmara dos Deputados, para o biênio 2021/2022, o deputado federal pelo Amazonas, Marcelo Ramos (PL), segue articulando nos bastidores, em Brasília, sua candidatura e, segundo garantiu, em entrevista ao Portal O Poder, é um...
