CÂMARA DOS DEPUTADOS

Nesta quinta-feira, 20, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que será "impossível" governar o país se a Câmara dos Deputados derrubar o veto que abre a possibilidade para a concessão de reajuste de servidores públicos, inicialmente derrubado pelos senadores. A declaração...

O Projeto de Lei 4248/20, de autoria do deputado Airton Faleiro (PT-PA), que tramita na Câmara dos Deputados, determina que todos os municípios da Amazônia Legal deverão ter acesso à energia elétrica por meio de um plano de execução...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o avanço da votação da reforma tributária ainda neste ano para evitar que a discussão seja influenciada pelo clima eleitoral a partir do segundo semestre de 2021. A declaração de...

O ex-ministro da Saúde de Michel Temer, o deputado Ricardo Barros (PP/PR), é anunciado como o novo líder do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara dos Deputados. A troca foi feita nesta quarta-feira, 12, Barros substitui Major...

O Projeto de Lei 1328/20, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado, em decorrência da pandemia da Covid-19. “É um projeto de grande alcance social”, disse Alencar,...

Projeto de lei de autoria do deputado federal capitão Alberto Neto, do Republicanos do Amazonas, institui um programa de aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, no valor de R$ 600 por um período de seis...

O Projeto de Lei 4041/20, que está em análise na Câmara dos Deputados, prevê que os partidos políticos reservem cotas mínimas para candidaturas de afro-brasileiros nas eleições para o Poder Legislativo, incluindo os pleitos para a Câmara dos Deputados,...

Destinando crédito extraordinário de quase R$ 1,995 bilhão, a Medida Provisória (MP) 994/20 incentivará a viabilização para a aquisição de tecnologia e a produção de uma vacina contra a Covid-19. Além disso, os recursos serão oriundos de operações de crédito...

Após mal-estar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e, uma pressão nos bastidores, a bancada federal do Amazonas conseguiu emplacar dois representantes no grupo que vai discutir a Pauta Verde no Parlamento federal, Trata-se dos...

Nesta quinta-feira, 6, a Medida Provisória (MP 950/2020) que garantia a isenção de consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho perdeu a sua...