O projeto da nova Lei de Recuperação Judicial e Falência irá à votação no Senado amanhã,25, depois de um acordo anunciado no início da tarde pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Ele reuniu-se com o relator da proposta, senador Rodrigo...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 338/20, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), susta a Portaria Interministerial 4/20, que determina o processo produtivo básico de luminária com fonte de luz em estado sólido a ser desenvolvido por indústrias...
Em suas redes sociais, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) se manifestou em resposta a uma reportagem em que o cita como um dos mais cogitados a comandar a Câmara dos Deputados, após a presidência de Rodrigo Maia (DEM-RJ),...
O Projeto de Lei 4822/20, de autoria do deputado Bacelar (Pode-BA), dispõe da destinação de 20% dos recursos de publicidade contratada pela administração pública para emissoras e canais comunitários, educativos e de cidadania.
“Os veículos comunitários e educativos são eficazes...
O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) protocolou, na terça-feira,27, projeto que cria sanções a quem se recusar a tomar vacina contra covid-19.
O Projeto de Lei 5040/2020 estabelece as mesmas penalidades previstas no Código Eleitoral a quem não vota.
Na justificativa da...
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu nesta terça-feira,27, responsabilidade aos partidos da base do governo para acabar com a obstrução no plenário.
No entanto, mesmo após o apelo, a sessão foi cancelada com a manutenção...
Da bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL) encaminhou, pela segunda vez ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), , requerimento pedindo a reinstalação da Comissão especial que analisa a execução da pena após condenação em segunda instância.
No...
A Câmara dos Deputados cancelou a sessão de votações da tarde desta terça-feira,6, após obstrução de vários partidos.
O primeiro item da pauta era a Medida Provisória 993/20, que permite a prorrogação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),...
Com ênfase em sua recente experiência como deputado federal e seu acesso ao governo federal como vice-líder do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na Câmara dos Deputados, o candidato a prefeito de Manaus, capitão Alberto Neto (Republicanos), apresentou propostas...
Na manhã desta quarta-feira, 30, o deputado federal e candidato à Prefeitura de Manaus, capitão Alberto Neto (Republicanos), teve um encontro com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no Palácio do Planalto, em Brasília.
Conforme informações da assessoria do parlamentar,...
