CÂMARA DOS DEPUTADOS
Brasil
Maia e Alcolumbre criticam Bolsonaro por participar e incentivar ato: ‘é um atentado à saúde’
Brasília - Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (AP), ambos do DEM, criticaram, em posts no Twitter, a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nos atos contra o Congresso Nacional,...
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Brasil
Proposta fixa limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos Estados
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20, que tramita na Câmara dos Deputados, limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis. De acordo com o texto, a alíquota máxima do tributo,...
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Brasil
Câmara e Senado anunciam medidas para evitar a propagação do coronavírus
A Câmara dos Deputados e o Senado anunciaram nesta quarta-feira,11, a suspensão das visitações públicas nas duas casas legislativas. Os atos assinados pelos respectivos presidentes, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), também suspendem a realização de eventos coletivos...
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TCE-AM e IRB encerram Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas
Após quatro dias de intensos debates, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB)...
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