CÂMARA DOS DEPUTADOS
Brasil
MP que garantia isenção de conta de luz para consumidores de baixa renda perde eficácia
Nesta quinta-feira, 6, a Medida Provisória (MP 950/2020) que garantia a isenção de consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho perdeu a sua...
Brasil
Câmara decide tirar de pauta MP que permitia saques do FGTS; medida perderá validade
A Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira, 4, retirar de pauta a MP 946, que permite o saque de até um salário mínimo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia de Covid-19. Com isso...
Brasil
Câmara aciona STF para anular buscas em gabinetes de deputados
A Câmara dos Deputados entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de anular buscas e apreensões da Polícia Federal (PF) nos gabinetes da deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e do deputado federal Paulinho da...
Brasil
DEM e MDB deixam bloco do Centrão na Câmara dos Deputados
Na última segunda-feira, 27, as bancadas do DEM e dos MDB anunciaram a saída do bloco parlamentar do centrão na Câmara dos Deputados, liderado por Arthur Lira (PP-AL), que é candidato à sucessão da presidência da Casa. A medida foi...
Brasil
Joice Hasselmann demite mais de 60 funcionários da comunicação da Câmara
A deputada federal Joice Hasselmann exonerou 68 funcionários da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados. O órgão é comandado por Joice desde o dia 10 de junho. A informação foi dada pelo Constança Rezende no UOL. De acordo com...
Brasil
Maia diz que não é o momento para tratar pedidos de impeachment
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) declarou nesta sexta-feira, 24, em entrevista à rádio Eldorado, de São Paulo, que agora não é o momento para tratar de um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Maia...
Amazonas
Proposta de lei sugere a suspensão de cobranças de juros em virtude da pandemia
O deputado federal pelo Republicanos-AM, capitão Alberto Neto, apresentou na Câmara dos Deputados, na última terça-feira, 21, o projeto de lei nº 3893/2020, que determina a suspensão temporária da cobrança mensal de juros sobre juros nas operações de crédito...
Brasil
Maia pede que governo apresente PEC da Reforma Administrativa este ano
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender nesta quinta-feira, 23, que o governo encaminhe sua proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma administrativa ainda neste ano. Segundo Maia, se o governo deixar...
Brasil
Votação do Fundeb é adiada para esta terça; Governo busca alterar texto
A votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) na Câmara dos Deputados, marcada para esta segunda-feira, 20, foi adiada para amanhã. O motivo foi que o...
Brasil
Câmara aprova proposta que impede bloqueio judicial do auxílio de R$ 600
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 15, proposta que impede a Justiça de bloquear, em razão de dívidas, o auxílio emergencial de R$ 600 pago em decorrência da pandemia de Covid-19. A exceção é o caso de pensão...
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Com emenda de Saullo Vianna, Marinha inaugura nova sede para formação de aquaviários em Manaus
A Marinha do Brasil inaugurou nesta sexta-feira, 12, o novo prédio anexo ao Centro Técnico de Formação de Fluviários...



