abril 21, 2025 16:33

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Proposta fixa limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos Estados

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20, que tramita na Câmara dos Deputados, limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis. De acordo com o texto, a alíquota máxima do tributo,...

Câmara e Senado anunciam medidas para evitar a propagação do coronavírus

A Câmara dos Deputados e o Senado anunciaram nesta quarta-feira,11, a suspensão das visitações públicas nas duas casas legislativas. Os atos assinados pelos respectivos presidentes, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), também suspendem a realização de eventos coletivos...

Câmara e Senado anunciam medidas para evitar a propagação do coronavírus

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DNIT promete entregar trecho pavimentado da BR-319 ainda neste ano

O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Orlando Fanaia, disse, em entrevista à rádio BandNews Difusora...
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