dezembro 13, 2025 17:39

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara aprova decreto de calamidade pública e projeto vai ao Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 18, o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste...

Coronavírus: Projetos de lei serão votados à distância em aplicativos, diz Maia

Brasília- Após reunião com líderes na tarde desta terça-feira, 17, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a partir da próxima semana, os projetos serão votados por aplicativo, que será desenvolvido pela Diretoria de Inovação...

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Maia e Alcolumbre criticam Bolsonaro por participar e incentivar ato: ‘é um atentado à saúde’

Brasília - Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (AP), ambos do DEM, criticaram, em posts no Twitter, a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nos atos contra o Congresso Nacional,...

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Proposta fixa limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos Estados

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20, que tramita na Câmara dos Deputados, limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis. De acordo com o texto, a alíquota máxima do tributo,...

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Câmara e Senado anunciam medidas para evitar a propagação do coronavírus

A Câmara dos Deputados e o Senado anunciaram nesta quarta-feira,11, a suspensão das visitações públicas nas duas casas legislativas. Os atos assinados pelos respectivos presidentes, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), também suspendem a realização de eventos coletivos...

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