CÂMARA DOS DEPUTADOS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que disciplina a devolução de dois tributos (PIS e Cofins) recolhidos a mais dos consumidores pelas companhias de distribuição de eletricidade (Lei 14.385/22). O texto da lei foi publicado na...

A Câmara dos Deputados realiza sessão nesta quinta-feira, 23, para analisar os projetos e requerimentos que estão na pauta. No total, são 14 itens, entre eles o texto do Senado para o Projeto de Lei 4401/21 (antigo PL 2303/15),...

A Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira, 7, projetos para minimizar os reajustes de tarifa de energia elétrica. A sessão do Plenário desta terça está marcada para as 13h55. Entre os itens em pauta estão o Projeto...

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) determinou nesta sexta-feira, 3, que o deputado Valdevan Noventa (PL-SE) reassuma o mandato. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados após decisão do monocrática do ministro Nunes...

O plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira, 31, uma Medida Provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado hoje no Senado e...

Audiência pública conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira, 31, o "Sucateamento e a Greve do INSS". A greve dos...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa tem focado suas votações para diminuir a pressão inflacionária que atinge a população. Segundo ele, a aprovação do projeto que torna energia e combustíveis serviços essenciais...

O sonho acabou bem rápido. A chance de o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) assumir a vice-presidência da Câmara dos Deputados foi totalmente descartada após a eleição de Lincoln Portela (PL-MG), que recebeu 232 dos 406 votos registrados...

A Câmara encerrou no fim da noite dessa quarta-feira, 25, a votação dos destaques (sugestões de mudanças) ao Projeto de Lei (PL) complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, querosene...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a instalação de comissão especial nesta terça-feira, 24, para iniciar a análise da PEC 7/20, que altera todo o sistema tributário brasileiro. O texto substitui todos os tributos atuais...