O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) apresentou na última quarta-feira, 24, o projeto de lei nº 3497/2020 que aumenta as penas dos crimes de estelionato e falsidade ideológica praticados durante estado de calamidade pública com a finalidade de...
Cinco dos oitos deputados federais do Amazonas afirmaram que votaram favoráveis à Medida Provisória que altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso,...
Está na pauta do Senado desta semana o Projeto de Lei 2.630, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a Lei da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto propõe medidas para combater a desinformação.
A proposta ganhou força entre os...
