outubro 9, 2025 03:06

CÂMARA

Wilson Lima tem apoio da maioria das casas legislativas para eleição deste ano

Para garantir êxito nas eleições, os candidatos precisam ter apoio de diferentes autoridades. O candidato à reeleição, Wilson Lima (União Brasil), por exemplo, está cada vez mais fortalecido em relação aos seus adversários por contar com o apoio da...

Esposa de Silas assume cadeira na Câmara Federal pelo Acre

A esposa do deputado federal Silas Câmara (Republicanos), Antônia Lúcia, assume cadeira na Câmara Federal pelo Acre. A informação foi publicada nas redes sociais de Antônia na tarde desta quinta-feira, 14. Antônia Lúcia assume a cadeira deixada por Alan Rick,...

Lei Federal permite alteração de nome direto em Cartório após os 18 anos

Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação) e de decisão judicial, passou a ser permitido...

Comissão Especial da CMBV vai acompanhar revisão do PCCR dos servidores municipais

Boa Vista - Membros da Comissão Temporária Especial da Câmara Municipal começaram nesta quinta-feira, 7, os trabalhos para acompanhar a revisão do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos municipais. Nesta primeira reunião ficou definido como...

Comissão debate transferência de recursos para a Funasa

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira, 7, às 17 horas, com o tema "Irregularidades na transferência de recursos orçamentários da Fundação Nacional da Saúde (Funasa)". Segundo o deputado Hildo Rocha...

Após Guedes faltar audiência, deputado do AM pede que ministro seja convocado

O ministro da Economia não compareceu à Audiência marcada para hoje (1º), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) da Câmara Federal, tendo como um dos autores o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM). Agora, ele deverá...

Ex-presidente da Câmara de Itapiranga tem contas julgadas irregulares

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de Itapiranga em 2016, João Batista da Mata Sousa. O gestor foi punido em mais de R$50 mil, considerando multa e...

Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo....

Deputado e senador vão ao TCU questionar venda da Refinaria de Manaus

Diante dos riscos da venda da Reman ao mercado interno amazonense, aos consumidores locais e ao abastecimento de óleo e gás no Estado, o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) e o senador Jean Paul (PT/RN), em apoio ao pedido...

‘Pacto pela Democracia’ defende derrubada do veto que abre precedente para repressão em protestos pacíficos

Após a aprovação nas duas casas do Congresso Nacional, o governo vetou diversos artigos, dentre eles, a criminalização da repressão às manifestações pacíficas, sob a justificativa de que levaria insegurança jurídica às forças de segurança para manutenção da ordem,...
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Vice do TJ-SP que defendeu penduricalhos recebeu R$ 1,5 milhão em um ano

O desembargador Artur Cesar Berretta, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), afirmou na segunda-feira, 7, que...
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