CÂMARA
Brasil
Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo....
Amazonas
Deputado e senador vão ao TCU questionar venda da Refinaria de Manaus
Diante dos riscos da venda da Reman ao mercado interno amazonense, aos consumidores locais e ao abastecimento de óleo e gás no Estado, o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) e o senador Jean Paul (PT/RN), em apoio ao pedido...
Amazonas
‘Pacto pela Democracia’ defende derrubada do veto que abre precedente para repressão em protestos pacíficos
Após a aprovação nas duas casas do Congresso Nacional, o governo vetou diversos artigos, dentre eles, a criminalização da repressão às manifestações pacíficas, sob a justificativa de que levaria insegurança jurídica às forças de segurança para manutenção da ordem,...
Amazonas
Lincoln Portela deve assumir vaga de Ramos e frustrar sonho de Alberto Neto na Mesa Diretora
O deputado Lincoln Portela, do PL de Minas Gerais, deve assumir nessa quarta-feira, 25, a cadeira do ex-colega de partido Marcelo Ramos (PSD-AM), que foi destituído após embate com o presidente da República Jair Bolsonaro. A condução de Lincoln...
Amazonas
Câmara realiza na quarta-feira eleição para três cargos da Mesa Diretora
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou eleição para três cargos da Mesa Diretora, a ser realizada na sessão do Plenário de quarta-feira (25), com votação exclusivamente presencial. A sessão está marcada para as 13h55. O ato...
Brasil
Comissão debate medida provisória que pode retirar recursos de pesquisa e inovação
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (26) para debater a Medida Provisória 1112/22. Segundo o presidente da comissão e autor do requerimento para o debate, deputado Milton...
Brasil
Câmara pode votar na terça-feira projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como...
Brasil
Câmara aprova Medida Provisória que altera incentivos tributários
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 17, a Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). A MP segue para análise do Senado. O documento...
Brasil
Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar
A Câmara aprovou nessa quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados...
Brasil
Projeto permite construção de linhas de transmissão de energia em terras indígenas
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/19 permite que o presidente da República declare de relevante interesse público da União a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. Já aprovado no Senado, o texto tramita...
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Com mais de 30 dias de registro, Wanderlan ainda aguarda julgamento
Com mais de 30 dias de registro, o candidato a prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, ainda aguarda julgamento pelo...