CÂMARA

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (17) para discutir propostas de mudanças na Lei 8.036/90, que regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O debate...

Quatro deputados do Amazonas votaram contra à emenda que exige o afastamento do cargo, nos quatro anos anteriores à eleição, como condição para candidatura de magistrados, membros do Ministério Público, policiais e militares. O tema, incluído no projeto do novo...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) se reúne nesta quinta-feira (16) para votação do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). A reunião está marcada para...

As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) fazem mais uma reunião conjunta nesta quinta-feira (16), para debater projeto de lei da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). Desde o início de setembro, as...

A Câmara dos Deputados pode continuar a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) nesta quarta-feira (15), em sessão do Plenário marcada para as 15 horas. Para concluir a votação, os deputados devem votar os destaques apresentados...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu prazo de 30 dias à ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte (a 134 quilômetro de Manaus), Luciellen Ferreira Marques, pagar multa no valor de R$ 20...

A comissão especial que analisa proposta que trata de ações contraterroristas se reúne nesta segunda-feira (13) para a apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Sanderson (PSL-RS), ao Projeto de Lei 1595/19, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO). A...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (10) para debater o projeto que fixa limite para transações financeiras em espécie, com o objetivo de evitar crimes de colarinho branco, como lavagem...

A comissão especial que analisa proposta que trata de ações contraterroristas se reúne nesta sexta-feira (10) para a apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Sanderson (PSL-RS), ao Projeto de Lei 1595/19, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO). A...

O Plenário da Câmara dos Deputados pode prosseguir nesta quarta-feira (8) a votação da proposta do novo Código Eleitoral (PLP 112/21). O projeto consolida toda a legislação eleitoral, hoje tratada em diversas leis e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral...