CÂMARA

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para investigar a presidente da Câmara de Vereadores de Canutama (a 614 quilômetros de Manaus), vereadora Maria Aparecida Siqueira de Almeida Teixeira (MDB), por ter utilizado a publicidade de...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (24) o impacto da Portaria 983/20, do Ministério da Educação, na educação profissional e tecnológica. A portaria regulamenta atividades docentes no ensino básico, técnico e tecnológico no âmbito...

A comissão especial que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) reúne-se novamente nesta quinta-feira, 23, para tentar votar a proposta. Nessa quarta-feira, 22, a oposição ameaçou pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cancelar a reunião...

A construção do "puxadinho" de David Reis (Avante) custará 625% mais caro que o Anexo I feito pela antiga gestão da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Enquanto o valor do Anexo II está orçado em 31,9 milhões, o Anexo...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (17) para discutir propostas de mudanças na Lei 8.036/90, que regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O debate...

Quatro deputados do Amazonas votaram contra à emenda que exige o afastamento do cargo, nos quatro anos anteriores à eleição, como condição para candidatura de magistrados, membros do Ministério Público, policiais e militares. O tema, incluído no projeto do novo...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) se reúne nesta quinta-feira (16) para votação do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). A reunião está marcada para...

As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) fazem mais uma reunião conjunta nesta quinta-feira (16), para debater projeto de lei da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). Desde o início de setembro, as...

A Câmara dos Deputados pode continuar a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) nesta quarta-feira (15), em sessão do Plenário marcada para as 15 horas. Para concluir a votação, os deputados devem votar os destaques apresentados...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu prazo de 30 dias à ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte (a 134 quilômetro de Manaus), Luciellen Ferreira Marques, pagar multa no valor de R$ 20...