CÂMARA
 Amazonas
Ex-presidente da Câmara de Santa Isabel do Rio Negro terá que devolver R$ 207 mil aos cofres públicos
O ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, Jurciley da Silva Maximiano, terá que devolver R$ 207 mil aos cofres públicos. A informação consta na no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas...
 Brasil
Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 1º, o texto-base do projeto que altera regras do Imposto Renda (PL 2337/21). Por 398 votos a 77, foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Nesta quinta-feira, 2, os...
 Brasil
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que amplia tolerância para pesagem da carga de caminhões
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação...
 Brasil
Audiência debaterá projeto que regulamenta uso de inteligência artificial no País
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (30), audiência pública para debater o projeto que regulamenta o uso de inteligência artificial no País (PL 21/20).  A proposta, que tramita em regime...
 Brasil
Subcomissão avalia leis de combate a crimes contra a administração pública
A Subcomissão Especial para Assuntos Penais realiza mais uma audiência pública nesta terça-feira (17). Desta vez, o tema em debate será o combate a crimes contra a administração pública. Vinculada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
 Brasil
Câmara conclui votação de nova reforma trabalhista; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a votação de uma nova reforma trabalhista, mudando uma série de regras para os trabalhadores. A proposta segue ao Senado Federal e, se aprovada sem alterações, vai à sanção presidencial. Se...
 Brasil
Eleição: Câmara altera data para posse de governadores
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12), por 365 votos a 3, ajuste de redação na PEC da Reforma Eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), para definir que a posse dos governadores passará do dia...
 Amazonas
Cinco deputados do AM votam a favor do retorno de coligações de partidos
Os deputados Átila Lins (PP-AM), Bosco Saraiva (SD-AM), Delegado Pablo (PSL-AM), Marcelo Ramos (PL-AM) e Silas Câmara (Republicanos) foram os cinco parlamentares da bancada do Amazonas que votaram favorável ao retorno das coligações partidárias para a disputa dos cargos...
 Brasil
Câmara suprime texto que colocava fim ao segundo turno nas eleições presidenciais
A Câmara Federal suprimiu nesta quinta-feira, 12, com um total de 388 votos, o texto que determinava o fim do segundo turno das eleições presidenciais. A proposta estava inserida na PEC 125, que trata sobre as mudanças das regras...
 Amazonas
Sidney Leite é o único da bancada do AM a votar favorável à proposta do ‘distritão’
O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) foi o único da bancada do Amazonas a votar favorável a proposta do “distritão”, durante sessão plenária dessa quarta-feira, 11. A Câmara Federal rejeitou, por 423 votos contra e 35 a favor, o...
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Ex-prefeito de Caapiranga é multado por não quitar parcelamentos com Fundo de Previdência
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação contra a Prefeitura de Caapiranga, no...



