A burocracia e as altas taxas cobradas pelos cartórios, que contribuem para deixar quase 200 mil imóveis irregulares no Amazonas, voltaram ao debate na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 31. O deputado Serafim Corrêa (PSB) usou a...
Ainda nesta semana, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deverá enviar para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei com a nova tabela das custas cartorárias. O anúncio foi feito pelo deputado Serafim Corrêa (PSB),...
O Poder Judiciário Estadual, a partir de uma iniciativa conjunta do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub e da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, iniciou nesta semana as tratativas que resultarão na...
O cartório que não cumprir a lei estadual 5.220/2020, que reduz em 30% os valores de taxas relativas à regularização e transferência imobiliária no Amazonas, vai ser penalizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), órgão fiscalizador e regulador...
A Lei Estadual nº 5.220/2020, que reduz em 30% as taxas de atos praticados por cartórios de notas e registros públicos no Amazonas, segundo determinadas faixas de valor da tabela de emolumentos em vigor no Estado, foi sancionada pelo...
A pressão dos deputados fez efeito e na manhã desta quarta-feira, 26, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o projeto de lei nº338/2020, de autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que reduz em...
Depois de três meses em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o projeto de lei nº 338/2020, de autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que reduz em 30% as taxas cobradas por cartórios em...
Os cartórios comunicaram em fevereiro 37.365 operações suspeitas ao Coaf, número maior que qualquer outro segmento obrigado por lei a informar sobre transações atípicas.
O mês passado foi o primeiro no qual os serviços notariais passaram a abastecer a base...
Os cartórios comunicaram em fevereiro 37.365 operações suspeitas ao Coaf, número maior que qualquer outro segmento obrigado por lei a informar sobre transações atípicas.
O mês passado foi o primeiro no qual os serviços notariais passaram a abastecer a base...
