maio 28, 2024 13:36

CARTÓRIOS

Burocracia e valores cobrados em cartórios são discutidos na Aleam

A burocracia e as altas taxas cobradas pelos cartórios, que contribuem para deixar quase 200 mil imóveis irregulares no Amazonas, voltaram ao debate na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 31. O deputado Serafim Corrêa (PSB) usou a...

TJAM enviará para Aleam novo projeto com custas cartorárias para avaliação de deputados

Ainda nesta semana, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deverá enviar para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei com a nova tabela das custas cartorárias. O anúncio foi feito pelo deputado Serafim Corrêa (PSB),...

TJAM inicia tratativas para revisar tabela de taxas cobradas em cartórios

O Poder Judiciário Estadual, a partir de uma iniciativa conjunta do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub e da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, iniciou nesta semana as tratativas que resultarão na...

Cartório que não cumprir lei que reduz taxas cartoriais vai ser penalizado, determina Corregedoria de Justiça

O cartório que não cumprir a lei estadual 5.220/2020, que reduz em 30% os valores de taxas relativas à regularização e transferência imobiliária no Amazonas, vai ser penalizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), órgão fiscalizador e regulador...

Lei que reduz em 30% taxas cartoriais é sancionada pelo governador Wilson Lima

A Lei Estadual nº 5.220/2020, que reduz em 30% as taxas de atos praticados por cartórios de notas e registros públicos no Amazonas, segundo determinadas faixas de valor da tabela de emolumentos em vigor no Estado, foi sancionada pelo...

Aleam aprova redução em 30% de taxas cartoriais para registro de imóveis no Amazonas

A pressão dos deputados fez efeito e na manhã desta quarta-feira, 26, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o projeto de lei nº338/2020, de autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que reduz em...

Projeto que reduz em 30% taxas cartoriais deve ser votado nesta quarta-feira, na Aleam

Depois de três meses em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o projeto de lei nº 338/2020, de autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que reduz em 30% as taxas cobradas por cartórios em...

Cartórios de todo o país lideram comunicações ao Coaf

Os cartórios comunicaram em fevereiro 37.365 operações suspeitas ao Coaf, número maior que qualquer outro segmento obrigado por lei a informar sobre transações atípicas. O mês passado foi o primeiro no qual os serviços notariais passaram a abastecer a base...

Cartórios de todo o país lideram comunicações ao Coaf

Os cartórios comunicaram em fevereiro 37.365 operações suspeitas ao Coaf, número maior que qualquer outro segmento obrigado por lei a informar sobre transações atípicas. O mês passado foi o primeiro no qual os serviços notariais passaram a abastecer a base...
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Após se livrar do TCE-AM, licitação milionária de Durango Duarte deverá ser questionada no MPAM

O próximo órgão a investigar as licitações que somam R$ 33 milhões firmadas entre a Secretaria Municipal de Comunicação...
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