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Destaques
RR: Pela terceira vez, cassação de Antonio Denarium ganha parecer favorável
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) emitiu o terceiro parecer favorável à cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas). O documento foi assinado nesta segunda-feira, 27, pelo Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. O manifesto é uma resposta ao pedido do governador...
Brasil
TSE rejeita cassação de Sergio Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, na terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná,...
Destaques
RR: Terceira cassação de Denarium chega ao TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu o terceiro processo de cassação do governador Antonio Denarium (Progressistas). A ação foi distribuída no sistema do Tribunal nessa quarta-feira (8) e está sob a análise da ministra Isabel Gallotti. Ela também é responsável...
Brasil
RR: PGE emite parecer favorável a cassação de Denarium
A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu parecer nesta terça-feira (30) onde opinou a favor da segunda cassação do governador de Roraima Antônio Denarium (Progressistas). O vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa entendeu que houve crime eleitoral grave e que há sim a...
Destaques
RR: Segundo processo de cassação de Denarium chega ao TSE
O segundo processo de cassação do governador Antonio Denarium (Progressistas) chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 16. O chefe do Executivo teve o mandato cassado pela segunda vez em 7 de dezembro do ano passado por compra de votos,...
Brasil
TRE-PR forma maioria contra cassação de Sergio Moro
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) formou maioria nesta terça-feira, 9, contra a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). Até o momento, o TRE-PR tem 4 votos a 2 contra a cassação de Moro. Ainda falta o...
Brasil
TRE-PR tem 3 votos a 1 contra cassação de Moro; julgamento segue amanhã
Em julgamento retomado nesta segunda-feira, 8, dois desembargadores do Tribunal Regional Federal do Paraná (TRE-PR) votaram contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR). O placar agora é de 3 a 1 a favor de Moro, mas o caso...
Brasil
Relator do processo contra Sérgio Moro vota improcedência da ação que pede cassação do senador
O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do processo que pede a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil), votou pela improcedência da ação. Isso significa que ele entendeu que as acusações não procedem e que o cargo conquistado por...
Brasil
TRE-PR toma alguns cuidados para o julgamento que pode cassar Moro
Acusado de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná a partir da próxima segunda-feira (1) e pode ter o seu mandato cassado. A importância do julgamento,...
Amazonas
TRE-AM inocenta Silas Câmara
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) inocentou o deputado federal Silas Câmara. Com a decisão, o parlamentar não perde mandato. O desembargador Marcelo Pires expôs o pedido de vistas e rejeitou os embargos. No entanto, foi vencido pela maioria...
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Férias de Chalub adiam, temporariamente, sucessão cobiçada
Quando o meio jurídico e político esperava a aposentadoria antecipada do desembargador Domingos Jorge Chalub, do Tribunal de Justiça...