cassação

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) formou maioria nesta terça-feira, 9,  contra a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). Até o momento, o TRE-PR tem 4 votos a 2 contra a cassação de Moro. Ainda falta o...

Em julgamento retomado nesta segunda-feira, 8, dois desembargadores do Tribunal Regional Federal do Paraná (TRE-PR) votaram contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR). O placar agora é de 3 a 1 a favor de Moro, mas o caso...

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do processo que pede a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil), votou pela improcedência da ação. Isso significa que ele entendeu que as acusações não procedem e que o cargo conquistado por...

Acusado de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná a partir da próxima segunda-feira (1) e pode ter o seu mandato cassado. A importância do julgamento,...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) inocentou o deputado federal Silas Câmara. Com a decisão, o parlamentar não perde mandato. O desembargador Marcelo Pires expôs o pedido de vistas e rejeitou os embargos. No entanto, foi vencido pela maioria...

O prefeito de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), Beto D'Ângelo, e a vice, Valcileia Flores Maciel, estão na mira da Justiça Eleitoral. Os gestores serão julgados por ato que gerou aglomeração durante a campanha eleitoral de 2020, época...

O deputado federal Silas Câmara ganhou “uma sobrevida” no processo que pede a cassação do mandato do parlamentar. Através da Representação Especial (12630) nº 0602548-60.2022.6.04.0000, a defesa pediu a disponibilização do voto-vista proferido pelo juiz eleitoral do Tribunal Regional...

O partido Republicanos acionou advogados de Brasília para atuarem na defesa de Silas Câmara. O político teve o mandato de deputado federal cassado após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na última quarta-feira, 31. "Aduz que se os...

A juíza eleitoral de Manicoré, Naia Moreira Yamamura, manteve a condenação do prefeito Lúcio Flávio. A magistrada acolheu a decisão do Ministério Público Eleitoral (MPE). Em sua decisão, a juíza relata que Lúcio Flávio não concordou com a interpretação jurídica...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) inicia a semana com a pauta cheia todos os dias e com a possibilidade de  julgamento do deputado Silas Câmara, com maioria para sua cassação. Esse julgamento pode mudar a configuração da bancada federal do...