CCJ

O projeto encampado pela bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados, que pretendia mudar a lei de impeachment de 1950, e admitir um novo crime de responsabilidade imputável a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi rejeitado na Comissão de...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (3) mais uma audiência pública para discutir a proposta de reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso (PEC 32/20). O texto, que altera...

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi eleita nesta quarta-feira, 10, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Com a decisão firmada, Kicis foi a única candidata a disputar o comando da comissão. Foram 41 votos por Bia...

O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi escolhido por aclamação para comandar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Alcolumbre assume a vaga deixada por Simone Tebet (MDB-MS). O senador do Amapá foi o único candidato. A...

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira,8, que encaminhará a reforma administrativa para a Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira,9. "Estarei encaminhando amanhã para a CCJ a reforma administrativa como o primeiro pontapé para a discussão dessa...

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara. A CCJ é responsável por analisar aspectos constitucionais, legais, jurídicos e de técnica legislativa de projetos, além de emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da...

Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a  chamada PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC) desistiu de apresentar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes...