CCJ

O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi escolhido por aclamação para comandar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Alcolumbre assume a vaga deixada por Simone Tebet (MDB-MS). O senador do Amapá foi o único candidato. A...

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira,8, que encaminhará a reforma administrativa para a Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira,9. "Estarei encaminhando amanhã para a CCJ a reforma administrativa como o primeiro pontapé para a discussão dessa...

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara. A CCJ é responsável por analisar aspectos constitucionais, legais, jurídicos e de técnica legislativa de projetos, além de emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da...

Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a  chamada PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC) desistiu de apresentar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes...