CCJ

Até o fim de abril, o Brasil registrava 11.542 adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas de restrição e privação de liberdade, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados sobre o sistema socioeducativo ganham relevância em meio à...

Depois de a Câmara dos Deputados aprovar, na quinta-feira, 22, o fim da escala 6x1 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mobiliza nos bastidores para frear o...

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara vota nesta quarta-feira, 22, o relatório sobre o fim da escala 6x1. A PEC 8/2025, que trata do tema, já conta com parecer favorável do relator, Paulo Azi (União-BA), apresentado...

Na manhã desta quarta-feira, 15, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado alterou a data da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga...

Nesta terça-feira, 2, a cassação da deputada federal Carla Zambelli, pode ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O caso está na pauta da reunião e a previsão é que o relator, deputado Diego Garcia, apresente o...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira, 24, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a proteção de parlamentares na Justiça. A decisão do colegiado, tomada de forma unânime, enterra regimentalmente a chamada...

O novo Código Eleitoral, aprovado nesta quarta-feira, 20, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), adere ao voto impresso pela urna eletrônica, mantém a obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas, reserva 20% das cadeiras nas casas legislativas para mulheres...

A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) tem o prazo de cinco sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apresentar defesa sobre o processo de cassação do mandato parlamentar. Isso deve acontecer até julho. O presidente da Câmara, deputado...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Agendada para a última quarta (7), a votação da PEC 12/2022 foi...

A antiga gestão de David Reis (Avante) continua gerando impactos negativos na Câmara Municipal de Manaus (CMM). No início desta semana, o atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), vereador Gilmar Nascimento (União), comunicou que a...