Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Rogério Marinho (PL-RN) protagonizaram um bate-boca nessa quarta-feira, 2, durante debate realizado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sobre a proposta de fim da escala de trabalho 6×1. O...
O senador Omar Aziz (PSD) celebrou a aprovação, nesta quarta-feira, 10, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante aposentadoria especial para agentes de saúde (ACS) e de combate à endemias (ACE). O texto foi analisado pela Comissão...
Até o fim de abril, o Brasil registrava 11.542 adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas de restrição e privação de liberdade, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados sobre o sistema socioeducativo ganham relevância em meio à...
Depois de a Câmara dos Deputados aprovar, na quinta-feira, 22, o fim da escala 6x1 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mobiliza nos bastidores para frear o...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara vota nesta quarta-feira, 22, o relatório sobre o fim da escala 6x1. A PEC 8/2025, que trata do tema, já conta com parecer favorável do relator, Paulo Azi (União-BA), apresentado...
Na manhã desta quarta-feira, 15, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado alterou a data da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga...
Nesta terça-feira, 2, a cassação da deputada federal Carla Zambelli, pode ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O caso está na pauta da reunião e a previsão é que o relator, deputado Diego Garcia, apresente o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira, 24, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a proteção de parlamentares na Justiça.
A decisão do colegiado, tomada de forma unânime, enterra regimentalmente a chamada...
O novo Código Eleitoral, aprovado nesta quarta-feira, 20, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), adere ao voto impresso pela urna eletrônica, mantém a obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas, reserva 20% das cadeiras nas casas legislativas para mulheres...
A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) tem o prazo de cinco sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apresentar defesa sobre o processo de cassação do mandato parlamentar. Isso deve acontecer até julho.
O presidente da Câmara, deputado...
