maio 23, 2024 20:42

CCJ

Gestão de David Reis deixou mais de 300 PLs parados na CCJ

A antiga gestão de David Reis (Avante) continua gerando impactos negativos na Câmara Municipal de Manaus (CMM). No início desta semana, o atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), vereador Gilmar Nascimento (União), comunicou que a...

No Senado, CCJ será a comissão que analisará a Reforma Tributária

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal é vital para o funcionamento do país. Ela é composta por 27 senadores e outros 27 suplentes. Eles analisam a constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade de todas as matérias que...

Comissão do Senado aprova PEC da Transição para pagar programas sociais

Senadores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovaram o texto da PEC de Transição, articulada pelo futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o pagamento de programas sociais em 2023.  O valor liberado pela...

CCJ do Senado aprova prioridades para Orçamento de 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/2022). No valor de R$ 400 milhões, as sugestões seguem para análise da Comissão Mista de...

Condenado pelo STF, Daniel Silveira é escolhido como membro titular da CCJ da Câmara

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi escolhido nesta quarta-feira como membro titular da Comissão de Constituição e...

RR: Com aprovação de parecer pela CCJ, Jalser Renier pode ter o mandato cassado amanhã

Roraima - Com cinco votos, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, na tarde desta quarta-feira, 23, o parecer do relator, deputado Evangelista Siqueira (PT), favorável ao Projeto de Resolução...

CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso no Senado

A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalhos em 2022. É o que prometeu o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da comissão. Ele...

CCJ aprova proposta que permite convenção partidária online

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2197/20, das deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Margarete Coelho (PP-PI), que permite a realização de convenção partidária online. Segundo o texto aprovado, as...

Reforma administrativa é aprovada na CCJ da Câmara

Por 39 votos a favor e 26 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta terça-feira, 25, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece uma reforma da administração pública. Agora, o...

CCJ da Câmara começa a debater reforma administrativa nesta terça 

Nesta terça-feira, 25, A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados discute a proposta reforma administrativa. Se aprovada, segue para comissão especial que trata do tema. O relator da reforma administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC), leu...
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‘O problema é o miolo’, diz Marina sobre BR -319

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, quer estender o modelo de licenciamento ambiental da exploração de petróleo na...
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