CCJ

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara. A CCJ é responsável por analisar aspectos constitucionais, legais, jurídicos e de técnica legislativa de projetos, além de emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da...

Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a  chamada PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC) desistiu de apresentar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes...