CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/2022). No valor de R$ 400 milhões, as sugestões seguem para análise da Comissão Mista de...

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi escolhido nesta quarta-feira como membro titular da Comissão de Constituição e...

Roraima - Com cinco votos, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, na tarde desta quarta-feira, 23, o parecer do relator, deputado Evangelista Siqueira (PT), favorável ao Projeto de Resolução...

A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalhos em 2022. É o que prometeu o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da comissão. Ele...

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2197/20, das deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Margarete Coelho (PP-PI), que permite a realização de convenção partidária online. Segundo o texto aprovado, as...

Por 39 votos a favor e 26 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta terça-feira, 25, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece uma reforma da administração pública. Agora, o...

Nesta terça-feira, 25, A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados discute a proposta reforma administrativa. Se aprovada, segue para comissão especial que trata do tema. O relator da reforma administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC), leu...

O projeto encampado pela bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados, que pretendia mudar a lei de impeachment de 1950, e admitir um novo crime de responsabilidade imputável a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi rejeitado na Comissão de...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (3) mais uma audiência pública para discutir a proposta de reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso (PEC 32/20). O texto, que altera...

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi eleita nesta quarta-feira, 10, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Com a decisão firmada, Kicis foi a única candidata a disputar o comando da comissão. Foram 41 votos por Bia...