fevereiro 6, 2025 10:19

CMM

CMM realiza Audiência Pública para tratar sobre LDO

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nessa terça-feira, 27, uma Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei (PL) n.º 287/2023, que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Entre os pontos, a LDO detalha...

PL de Caio André que torna tucunaré símbolo da pesca esportiva vai à sanção

O Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que torna o tucunaré o símbolo da pesca esportiva na capital, foi aprovado nessa segunda-feira, 26, durante sessão plenária. A...

PL de Diego Afonso altera área de proteção ambiental para construir posto de gasolina

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei PL nº 582/2021, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), que solicita a exclusão de um trecho da Área de Proteção Ambiental (APA) Floresta Manaós, no bairro...

LDO tem pareceres aprovados em plenário e avança na CMM

Foi votado na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) dessa quarta-feira, 21, o Projeto de Lei (PL) nº 287/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município para o exercício de 2024. A...

Sandro Maia tenta novo recurso para voltar a CMM, mas TRE-AM nega

A briga entre Sandro Maia e Gilmar Nascimento ganhou outro capítulo nesta quarta-feira, 21. O ex-vereador perdeu uma ação no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que ingressou contra Gilmar Nascimento. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0600015-91.2023.6.04.0001, Maia...

Caio André destaca ganhos da CPI da Águas de Manaus para a população

Na manhã dessa terça-feira, 20, durante o Grande Expediente na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o presidente da Casa, vereador Caio André (PSC), usou a tribuna do plenário Adriano Jorge para tratar sobre o Projeto de Resolução do relatório...

PL que prevê parcelamento do ITBI tramita na CMM

Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei que dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Ele foi deliberado nessa quarta-feira, 14, e encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e...

Mesa Diretora da CMM assina Projeto de Resolução da CPI da Águas de Manaus

O Projeto de Resolução originado a partir do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus foi assinado nesta quarta-feira, 14, pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), e demais...

PL que dá direito a carnês do IPTU em braile avança na CMM

Avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira, 14, um Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Casa, vereador Caio André (PSC), que dá direito a deficientes visuais receberem os carnês ou boletos do Imposto sobre...

CMM aprova indicação do vereador Sassá sobre possível quebra de contrato com Amazonas Energia

O vereador Sassá da Construção Civil (PT) conseguiu a aprovar na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (07/06), a Indicação 465/2023 na qual solicita que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) faça uma análise para a possível...
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RR: STF valida eleição da Mesa Diretora de Roraima e cria precedente para casas legislativas do país

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.731, ajuizada...
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