agosto 26, 2025 11:08

CMM

Vereadores ‘se alfinetam’ em discussão sobre Estatuto da Guarda Municipal

Na Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira, 14, os vereadores trocaram indiretas entre si no plenário Adriano Jorge. Tudo começou durante a votação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, de autoria do Executivo Municipal,...

David Reis dispensa licitação para elaboração de projetos elétricos

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), irá dispensar licitação e contratar a RDS Engenharia de Obras e Empreendimentos Imobiliários Eireli para elaborar projetos elétricos para a Casa Legislativa. O Despacho foi publicado no...

‘O Poder’ repudia ataques à liberdade de imprensa contra equipe do Manaus360º na CMM

O Portal O Poder repudia os ataques à liberdade de imprensa cometidos por um vereador e servidores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira, 13, contra uma equipe do portal Manaus360º. A equipe do Manaus360º foi expulsa pelo vereador...

Vereadores reclamam da ausência de pronunciamento por duas semanas na CMM

Na Sessão Plenária desta segunda-feira, 13, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) reclamaram que passaram duas semanas sem fazer pronunciamentos no plenário Adriano Jorge por causa de homenagens e votações extensas de Projetos de Lei.  “Vou deixar aqui...

PL que altera o Plano de Cargos da Semef chega à CMM

O Executivo Municipal enviou para a Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia (Semef). O PL nº 665/2021...

Prefeitura envia PL que regula Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

Sete dias depois de enviar um Projeto de Lei que que prevê a redução de 60% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Executivo Municipal enviou para a Casa Legislativa...

David Reis dispensa licitação para alugar caminhões para CMM

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), dispensou licitação para alugar caminhões para a Casa Legislativa. O Despacho foi divulgado no Diário Legislativo Municipal da última terça-feira, 7. Conforme publicação, os veículos contratados serão três....

Segurança armada de David Reis custará R$ 1,3 milhão

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), deverá gastar mais de R$ 1,3 milhão em serviços de vigilância e segurança armada para a Casa Legislativa. A homologação do Pregão 025/2021 foi publicada no Diário Oficial...

Prazo para apresentação das emendas parlamentares termina nesta segunda-feira

Acaba nesta segunda-feira, 6, o prazo para os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) entregarem suas emendas parlamentares. O prazo foi "esticado" pelo presidente da Casa Legislativa, vereador David Reis (Avante), de cinco para 14 dias.  O Projeto de...

Prefeitura envia PL que reduz ISSQN em 60% para a CMM

A Prefeitura Municipal de Manaus enviou seis Projetos de Lei para apreciação dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nessa quinta-feira, 2. Entre as propostas está o incentivo fiscal temporário sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)....
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Empresas da Zona Franca ficam isentas de PIS e Cofins em vendas e serviços, decide STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.239),...
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