CNJ

Uma resolução assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, na última segunda-feira, 1º, permite a retomada de atividades presenciais nos tribunais de todo país, a partir de 15 de junho, seguindo determinadas condições. A Resolução...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, neste domingo, 19, ao desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que adote as providências imediatas necessárias para assegurar o cumprimento de decisão em...

Como medida para ajudar no enfrentamento do coronavírus (Covid-19) no Estado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) destinou recursos das unidades judiciais das Comarcas de Rio Preto da Eva e Iranduba e da Vara Especializada em Crimes de...