outubro 23, 2025 18:36

CNJ

Dino oficia CNJ para apurar supostos ‘penduricalhos’ a juízes de Rondônia

O ministro Flávio Dino, do STF, expediu, nesta quarta-feira, 25, um ofício direcionado à corregedoria do CNJ, com o objetivo de solicitar uma análise minuciosa acerca da possível ocorrência de vantagens financeiras indevidas, os chamados "penduricalhos" ilegais, e de...

Desembargadora Sandra Inês é aposentada pela segunda vez pelo CNJ por venda de sentenças

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A decisão unânime foi tomada na sessão plenária do órgão no último dia (10). O relator...

CNJ bloqueia R$ 3,5 bilhões em precatórios e investiga filhos de ministros do STJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) bloqueou temporariamente o pagamento de R$ 3,5 bilhões em precatórios (dívidas da União reconhecidas judicialmente) após identificar que esses valores foram autorizados pela Justiça Federal do Distrito Federal antes do prazo legal. A...

Desembargadores cearenses acusados de vender sentenças receberam quase R$ 20 milhões em salários nos últimos 10 anos

Desde que a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da ‘Operação Expresso 150’, um grupo de cinco desembargadores investigados por suposto envolvimento na venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, juntos, pelo menos...

Busca e apreensão extrajudicial de alienação fiduciária sobre bens móveis são regulamentadas

Em 4 de junho de 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 196, estabelecendo normas que disciplinam a consolidação da propriedade fiduciária, bem como a busca e apreensão extrajudicial de bens móveis, no âmbito dos...

STF julga nesta sexta recurso de Carla Zambelli

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (6), a partir das 11h, um recurso apresentado pela defesa da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), no caso em que ela já foi condenada a...

Juíza do Amazonas é afastada pelo CNJ por processos parados e descumprimento de metas

A magistrada Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, titular da Vara da Família de Manaus, foi afastada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por decisão unânime, e aplicação de pena de disponibilidade à juíza. A decisão foi tomada na última...

CNJ aprova norma que proíbe novos pagamentos retroativos a magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira, 20, uma resolução que proíbe a todos os órgãos do Poder Judiciário o reconhecimento e pagamento de novos benefícios ou vantagens a juízes por decisão administrativa. De acordo com o CNJ,...

COP 30: em audiência pública no Amazonas, CNJ reitera compromisso com carbono zero

O conselheiro Guilherme Feliciano reiterou, nessa segunda-feira, 12, o compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a redução na emissão de carbono, causadora do aquecimento global. Em apresentação realizada por meio de videoconferência, Feliciano representou o presidente do...

Banco denuncia desembargadores no CNJ por favorecimento

O Banco do Nordeste (BNB) abriu uma ofensiva no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra três desembargadores da Paraíba — um deles aposentado — por suposto favorecimento a um escritório de advocacia em ações que impuseram à instituição financeira...
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Negócios de Família: quando o poder público vira herança no interior do Amazonas

No interior do Amazonas, o poder público tem se tornado, há tempos, um verdadeiro negócio de família. A cada...
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