CNJ

A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em prol da equidade na magistratura brasileira, que aprovou em setembro deste ano, a criação de política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário,...

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta das juízas Maria Luiza de Moura Mello e Freitas e Elfrida Costa Belleza Silva no caso de uma menina...

Entre janeiro de 2021 e outubro de 2023, o pagamento de indenizações retroativas a magistrados alcançou o montante de R$ 3,4 bilhões, conforme revelam dados compilados pelo Globo a partir do painel estatístico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse...

Uma das primeiras resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro, garantiu a equiparação dos benefícios recebidos por juízes e membros do Ministério Público. A iniciativa permite, na prática, a extensão...

Os candidatos interessados em se inscrever em concursos para magistratura deverão, primeiramente, ser aprovados em um Exame Nacional. A medida foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investigando um caso inédito na magistratura brasileira: uma sentença assinada por um juiz federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que, na verdade, foi feita por meio de Inteligência Artificial,...

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor Nacional de Justiça, ordenou a instauração de investigação disciplinar com o propósito de avaliar a conduta do juiz Wladymir Perri, da 12ª vara Criminal de Cuiabá/MT. O magistrado, durante uma audiência, deu voz de...

O Conselho Federal da OAB apresentou reclamação disciplinar no CNJ contra o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do TRT da 8ª região, que disse conforme divulgou o Portal O Poder, que "gravidez não é doença" ao negar o...

Com 25 anos dedicados à magistratura, a juíza Rebeca de Mendonça Lima, passou a integrar, desde o último 28 de setembro, a equipe de juízes auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2023-2025, sob a...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira uma nova norma que busca igualar o número de juízes e juízas nos tribunais de segunda instância de todo o país. A aprovação foi unânime entre os presentes na sessão,...