CNJ
Amazonas
Sindicatos irão recorrer ao CNJ e ao STF para barrar extinção do cargo de oficial de justiça no TJAM
O Sindicato de Oficiais de Justiça do Amazonas (Sindojus) e o Sindicato dos Trabalhadores de Justiça do Amazonas (Sintjam) informaram que irão promover a abertura de Procedimento de Controle Administrativo junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o...
Brasil
Embate entre Salomão e Barroso que rachou o CNJ
Tentando amenizar um possível racha, o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, disse na quarta-feira, 17, que continua se dando bem com o ministro Luís Roberto Barroso e que as críticas feitas por ele à sua decisão...
Brasil
CNJ dividido mantém afastamento de desembargadores do TRF-4, mas absorve Hardt
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça, por maioria de votos, manteve nesta terça-feira (16/4) o afastamento dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. Por outro lado, o...
Destaques
RR: CNJ afasta juiz do TJ por suspeita de parcialidade em ações de saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade afastar o juiz Luiz Alberto de Morais Júnior da 2ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista por suspeita de irregularidades e parcialidade em decisões sobre a saúde pública no...
Brasil
CNJ suspende caso de magistrado que inferiorizou Norte e Nordeste
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 12, suspender reclamação disciplinar contra o desembargador Mário Helton Jorge até que seja realizada conversação sobre possível Termo de Ajustamento de Conduta. O magistrado é acusado de discriminação depois de dizer,...
Amazonas
Regra de gênero deverá mudar composição do TJAM
A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em prol da equidade na magistratura brasileira, que aprovou em setembro deste ano, a criação de política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário,...
Brasil
CNJ investigará magistrados que negaram aborto a menina de 11 anos
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta das juízas Maria Luiza de Moura Mello e Freitas e Elfrida Costa Belleza Silva no caso de uma menina...
Brasil
CNJ: Nos últimos 3 anos, juízes receberam R$ 3,4 bi em indenizações retroativas
Entre janeiro de 2021 e outubro de 2023, o pagamento de indenizações retroativas a magistrados alcançou o montante de R$ 3,4 bilhões, conforme revelam dados compilados pelo Globo a partir do painel estatístico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse...
Brasil
Juízes federais passam a ter folga a cada três dias de trabalho
Uma das primeiras resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro, garantiu a equiparação dos benefícios recebidos por juízes e membros do Ministério Público. A iniciativa permite, na prática, a extensão...
Brasil
CNJ aprova regras para instituição do Exame Nacional para a Magistratura
Os candidatos interessados em se inscrever em concursos para magistratura deverão, primeiramente, ser aprovados em um Exame Nacional. A medida foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta...
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‘Transporte público é responsabilidade da Prefeitura, nosso valor para estudante já está depositado em juízo para Sinetram’, diz Wilson Lima; Veja o vídeo
Nesta quinta-feira, 11, o governador do Amazonas, Wilson Lima, esclareceu por meio de nota oficial e coletiva de imprensa...