julho 4, 2024 13:08

CNJ

Casos da Covid-19 no sistema prisional brasileiro crescem 82% em um mês

O número de infectados pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 82,3% nos últimos 30 dias, chegando a 19.683 casos. O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema...

Corte do CNJ decide por Chalub e mantém o desembargador João Simões à frente da Esmam

Em sessão plenária, realizada por meio de videoconferência nesta terça-feira, 4, a corte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou, por 14 votos a 1, legítima a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Domingos...

Decisão do CNJ mantém arquivada ação contra juízes da ‘Maus Caminhos’

Em nova decisão nesta quarta-feira, 29, em recurso ingressado pelo Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu negar provimento e manter o arquivamento da ação que apurava a suspeita de ilegalidade nas decisões tomadas por...

CNJ reforça afastamento da desembargadora Encarnação Salgado e abre novo procedimento

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou e aprovou nesta quarta-feira, 29, um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e um Procedimento Administrativo Disciplinar de Afastamento contra a desembargadora afastada do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Encarnação Salgado....

CNJ determina posse de Yêdo Simões na Escola Superior da Magistratura

A conselheira Maria Cristina Simões Amorim Ziouva, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou procedente o pedido para anular o Ato n° 215/2020 que nomeava o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), João Simões, na direção da...

Chalub aguarda para esta terça decisão do CNJ sobre a Escola de Magistratura

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), aguarda para esta terça-feira, 21, a sentença ao mérito no Procedimento de Controle Administrativo (PCA), n° 0005337-96.2020.2.00.0000, ingressado pelo desembargador Yedo Simões, contra a decisão que nomeou o desembargador João Simões para...

CNJ afasta desembargador João Simões da Escola da Magistratura do Amazonas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, no início da noite desta quarta-feira, 15, a nomeação do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), João Simões, do cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). O...

CNJ autoriza retorno dos trabalhos presenciais nos tribunais a partir de 15 de junho

Uma resolução assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, na última segunda-feira, 1º, permite a retomada de atividades presenciais nos tribunais de todo país, a partir de 15 de junho, seguindo determinadas condições. A Resolução...

CNJ determina que corregedoria do TJ apure descumprimento de decisão na saúde

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, neste domingo, 19, ao desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que adote as providências imediatas necessárias para assegurar o cumprimento de decisão em...

COVID-19: TJ-AM destina recursos para sistema prisional confeccionar material de proteção

Como medida para ajudar no enfrentamento do coronavírus (Covid-19) no Estado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) destinou recursos das unidades judiciais das Comarcas de Rio Preto da Eva e Iranduba e da Vara Especializada em Crimes de...
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Thomé Neto lidera com folga em Autazes

Dados divulgados pelo Instituto Pontual Pesquisas apontam que o pré-candidato a prefeito de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus),...
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