CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou por unanimidade o magistrado Eduardo Luiz Rocha Cubas à pena de aposentadoria compulsória. O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi penalizado em função de sua participação ativa...

A ministra Rosa Weber, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviou ofício ao ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), requerendo envio de todos os esforços e "providências imediatas" na terra indígena do Vale do Javari, tendo em vista...

O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de censura ao magistrado do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) Antonio Claudio Macedo da Silva. O juiz federal foi punido por publicações realizadas...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, na terça-feira, 11, instaurar PAD, com afastamento imediato e por tempo indeterminado, do juiz Valmir Mauricio Júnior, da 5ª vara Cível de Guarulhos, em São Paulo. A sentença foi proposta...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve em Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus) para o lançamento dos "Cartazes sobre audiência de custódia nas línguas indígenas Tikuna, Marubo,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os magistrados e servidores ao trabalho presencial e isso tem causado revolta em parte destes profissionais que convocam os colegas para um 'descumprimento coletivo' da determinação. Esse grupo que está contra o...

O sistema interno do Conselho Nacional de Justiça foi novamente invadido nessa quinta-feira, 19. Dias atrás, invasão ao Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ mirou Alexandre de Moraes. Na ocasião, credencial foi usada para inserir um falso...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu a sessão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que estava agendada para hoje, 10. Na prática, a decisão abre caminho para que as indicações de desembargadores previstas...

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 37/21, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 15 milhões para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os recursos serão transferidos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a exposição...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, declarou na noite desta sexta-feira, 19, em Manaus, que a Corte de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) “está um passo à...