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Juízes das comarcas do interior do Amazonas agora estão obrigados a atuar presencialmente em seus respectivos municípios, conforme determinação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). A medida, estabelecida pelo Provimento n.º 486/2025 foi publicada no Diário da Justiça...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, na votação da Ordem do Dia da última terça-feira, 12, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2023, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A proposta...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira, 25, o julgamento de processos administrativos para remoção de juízes em comarcas do interior do Estado, sendo todas as remoções aprovadas por unanimidade. Para a Vara Única...