combustíveis

A partir desta quinta-feira, 7, os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho...

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da PEC dos Combustíveis no Senado, deve apresentar o parecer sobre o projeto nesta terça-feira (28). A princípio, o parecer seria apresentado na segunda-feira (27). No entanto, o senador optou por tomar mais tempo...

Um dia depois da renúncia de José Mauro Coelho da presidência do da Petrobras, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse nesta terça-feira, 21, que não é possível interferir no preço dos combustíveis da estatal. A declaração...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje, 17, que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º...

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados remarcou para a próxima segunda-feira, 20, a audiência pública que faria hoje sobre o impacto da venda da Refinaria Isaac Sabbá, também conhecida como Refinaria...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária de Plenário para 14h desta segunda-feira, 13. Na pauta estão duas propostas relativas a combustíveis. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para cobrança de...

A medida proposta pelo governo Bolsonaro de uma nova política de tributação nos combustíveis com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que propõe a redução de 25% para 17% a alíquota do ICMS no...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O projeto limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre...

Em pré-campanha para as eleições deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deram declarações incorretas sobre combustíveis em paralelo ao aumento nos preços de produtos como gasolina e diesel anunciado pela Petrobras. Após consultar economistas, o UOL Confere verificou que Bolsonaro...

Em meio às discussões dentro do governo sobre qual a fórmula a ser adotada para evitar o repasse do salto do petróleo no mercado internacional às bombas de combustíveis no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro decidiu cancelar sua agenda...