Os estados e o Distrito Federal foram omissos ao não deliberarem sobre a aplicação do regime monofásico de tributação dos combustíveis – que prevê a incidência do imposto somente uma vez em uma única fase do ciclo produtivo. O...
Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desta vez, a ação questiona a Lei Complementar federal...
José Mauro Coelho renunciou ao cargo de presidente da Petrobras nesta segunda-feira (20). A decisão ocorre três dias após um novo reajuste no preço dos combustíveis e em meio à pressão do governo.
Coelho foi demitido há um mês, mas...
A Petrobras pode anunciar nesta sexta-feira, 17, reajuste no valor cobrado das distribuidoras para a venda do óleo diesel. O novo preço entra em vigor a partir de sábado, 18.
Fontes da companhia disseram à CNN que o aumento previsto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a proibição de empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM) importarem petróleo e derivados com isenção de PIS e...
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez a leitura do seu parecer, nesta quinta-feira, 9, sobre o projeto que estabelece um limite máximo de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide em...
O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira, 8, a medida provisória que completa a autorização para que produtores e importadores de etanol possam vender diretamente para postos de combustíveis (MP 1.100/2022). Ela regulamenta a tributação de PIS/Pasep e Cofins...
Após reunir-se com membros do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), o relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que o projeto que busca segurar o aumento dos preços dos combustíveis será votado na semana que vem.
O PLP 18/2022...
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) disse, na manhã desta quinta-feira, 2, que a superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve reexaminar com isenção a decisão que aprova a venda da Refinaria de Manaus Isaac Sabbá (Reman)...
Nesta quinta-feira, 2, Manaus volta a ter uma edição do Dia Livre de Impostos (DLI). Na ação deste ano, que é a 11ª, o litro da gasolina vai custar R$ 5,89, no Posto 3000, localizado na avenida Djalma Batista,...
