Comércio Manaus

Após ‘Asya Fashion’, Procon multa Grupo Baiano em R$ 100 mil por burlar decreto e atender clientes

Após a loja de roupas Asya Fashion ter sido autuada e notificada pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) nesta semana por estar aberta e descumprindo o decreto do governo que fecha o comércio para frear o avanço...

URGENTE: Justiça manda fechar serviços não essenciais no Amazonas por 15 dias

O juiz plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Leoney Fligiuolo Harraquian, atendeu a um pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), neste sábado, 2,  e determinou o fechamento de comércio não essencial no Estado do Amazonas por...
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STF avalia possibilidade de condenação do MP ao pagamento de custas processuais e periciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de uma ação que discute a possibilidade de o Ministério Público...
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