Comissão

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) instalou uma Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman). No discurso do Pequeno Expediente desta quarta-feira, 16, o vereador Everton Assis (PSL) comemorou a iniciativa.  “A Comissão irá revisar a...

O Senado vai formar uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A criação da comissão foi publicada nesta sexta-feira (11). O grupo terá 11 membros. Entre eles estão o...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3610/20, que autoriza o governo a remanejar, por ato próprio, recursos contingenciados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)...

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira, 1º, para debater a construção de hidrelétricas na Região Norte do país. A audiência será realizada no plenário 14, às 10h. O deputado Edio...

Roraima - O juiz federal Helder Girão Barreto suspendeu todos os atos da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Roraima), até que seja julgado o pedido de impugnação que atualmente se encontra na OAB Nacional. O mandado...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços vai debater nesta quarta-feira, 24, a política de preços dos combustíveis automotivos. A audiência pública será no plenário 5, às 16h, e poderá ser acompanhada de maneira virtual e interativa...

A Comissão Mista de Orçamento recebe até esta terça-feira, 16, emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de...

A comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15) vota nesta terça-feira (26), às 14 horas, o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). A reunião será realizada no plenário 13. Para...

A Prefeitura Municipal de Manaus instituiu a Comissão Organizadora do "Curso de Capacitação de Armamento da Guarda Municipal" nesta quarta-feira, 6, por meio da Portaria nº 001/2021, publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Segundo o documento, a comissão terá...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (24) o impacto da Portaria 983/20, do Ministério da Educação, na educação profissional e tecnológica. A portaria regulamenta atividades docentes no ensino básico, técnico e tecnológico no âmbito...