Comissão

Durante o pequeno expediente desta quarta-feira, 23, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM), vereador Marcio Tavares (Republicanos), usou a tribuna para informar que a Comissão irá propor junto ao Ministério Público...

A mais nova Comissão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi alvo de críticas durante Comunicado Parlamentar no Pequeno Expediente desta quarta-feira, 16. A Comissão vai revisar a Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman). Segundo o vereador Gilmar Nascimento...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) instalou uma Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman). No discurso do Pequeno Expediente desta quarta-feira, 16, o vereador Everton Assis (PSL) comemorou a iniciativa.  “A Comissão irá revisar a...

O Senado vai formar uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A criação da comissão foi publicada nesta sexta-feira (11). O grupo terá 11 membros. Entre eles estão o...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3610/20, que autoriza o governo a remanejar, por ato próprio, recursos contingenciados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)...

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira, 1º, para debater a construção de hidrelétricas na Região Norte do país. A audiência será realizada no plenário 14, às 10h. O deputado Edio...

Roraima - O juiz federal Helder Girão Barreto suspendeu todos os atos da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Roraima), até que seja julgado o pedido de impugnação que atualmente se encontra na OAB Nacional. O mandado...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços vai debater nesta quarta-feira, 24, a política de preços dos combustíveis automotivos. A audiência pública será no plenário 5, às 16h, e poderá ser acompanhada de maneira virtual e interativa...

A Comissão Mista de Orçamento recebe até esta terça-feira, 16, emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de...

A comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15) vota nesta terça-feira (26), às 14 horas, o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). A reunião será realizada no plenário 13. Para...