Comissão

A comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15) vota nesta terça-feira (26), às 14 horas, o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). A reunião será realizada no plenário 13. Para...

A Prefeitura Municipal de Manaus instituiu a Comissão Organizadora do "Curso de Capacitação de Armamento da Guarda Municipal" nesta quarta-feira, 6, por meio da Portaria nº 001/2021, publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Segundo o documento, a comissão terá...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (24) o impacto da Portaria 983/20, do Ministério da Educação, na educação profissional e tecnológica. A portaria regulamenta atividades docentes no ensino básico, técnico e tecnológico no âmbito...

A comissão especial que analisa proposta que trata de ações contraterroristas se reúne nesta segunda-feira (13) para a apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Sanderson (PSL-RS), ao Projeto de Lei 1595/19, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO). A...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera o estágio de estudantes como experiência profissional, inclusive para as contratações de empregados públicos federais, estaduais, distritais e municipais. O estágio também será considerado para a investidura em...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) arquivou a denúncia feita pela Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (COMMARESV) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) contra a fábrica de papel Sovel da Amazônia Ltda....

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2543/20, que proíbe classificar como sigilosos os valores e a destinação dos recursos públicos usados no enfrentamento de pandemias, como a...

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), instituiu uma comissão especial para avaliar e planejar a flexibilização das medidas de restrição para eventos de grande porte realizados na capital amazonense como Natal, Réveillon, Carnaval, aniversário da cidade, entre outros....

O deputado federal Átila Lins (Progressistas), decano da Câmara dos Deputados e presidente do Partido Progressistas no Amazonas, é o único parlamentar amazonense a integrar a Comissão Mista de Orçamento que vai aprovar o orçamento da União para 2022....

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (Commaresv) da Câmara Muncipal de Manaus (CMM), vereador Kennedy Marques (PMN), ingressou com um denúncia contra a Indústria de Papel Sovel da Amazônia Ltda no...