CONGRESSO NACIONAL

Apresentada pelo governo federal no final de maio e em tramitação na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 973/2020 já acendeu o alerta amarelo da bancada federal do Amazonas. Segundo os parlamentares, a proposta é prejudicial ao Polo Industrial...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 21, em sessão virtual do Congresso, a abertura de crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Os recursos serão utilizados para quitar despesas em...

O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quinta-feira,7, a Proposta de Emenda à Constituição 10/2020 (PEC 10/20), que trata do Orçamento de Guerra, para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). Participaram da cerimônia, além do...

Brasília - A proposta de Emenda à Constituição que cria um orçamento separado do Orçamento Anual da União para gastos durante a epidemia do coronavírus será votada na tarde desta sexta, 3, na Câmara dos Deputados. Por se tratar...

  Brasília - O projeto de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)  foi aprovado por 78 votos pelo Senado durante sessão remota, no final da tarde desta quinta-feira, 2, sem alterações no texto enviado pela Câmara. A medida facilita...

  Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, por 441 votos, nesta quinta-feira, 2, um projeto de lei  do Congresso Nacional que permite alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, devido à pandemia do coronavírus.  A matéria agora...

Brasília - A taxação sobre grandes fortunas volta a ser discutida no Senado Federal. Uma proposta havia sido votada pelo Senado no então governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Prevista na Constituinte de 1998, a matéria de criação do...

  Brasília - Mesmo após aprovação pelo Congresso Nacional, até à tarde desta quarta-feira, 1º, o Governo Federal ainda não havia sancionado a Medida Provisória para liberação do auxílio emergencial de R$ 600. Segundo o ministro da Economia Paulo Guedes,...

Brasília - Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado federal Paulo Guedes (PT-MG), que propõe o adiamento das eleições de 2020 de 4 de outubro para o dia 13 de dezembro não foi bem aceita pelos...

Brasília - Os deputados federais e senadores da bancada do Amazonas, em conjunto, irão sugerir ao governo federal que repasse R$ 151 milhões à saúde do Amazonas. Dentro do pacote, R$ 116 milhões será destinados ao enfrentamento do novo...