CONGRESSO NACIONAL

  Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, por 441 votos, nesta quinta-feira, 2, um projeto de lei  do Congresso Nacional que permite alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, devido à pandemia do coronavírus.  A matéria agora...

Brasília - A taxação sobre grandes fortunas volta a ser discutida no Senado Federal. Uma proposta havia sido votada pelo Senado no então governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Prevista na Constituinte de 1998, a matéria de criação do...

  Brasília - Mesmo após aprovação pelo Congresso Nacional, até à tarde desta quarta-feira, 1º, o Governo Federal ainda não havia sancionado a Medida Provisória para liberação do auxílio emergencial de R$ 600. Segundo o ministro da Economia Paulo Guedes,...

Brasília - Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado federal Paulo Guedes (PT-MG), que propõe o adiamento das eleições de 2020 de 4 de outubro para o dia 13 de dezembro não foi bem aceita pelos...

Brasília - Os deputados federais e senadores da bancada do Amazonas, em conjunto, irão sugerir ao governo federal que repasse R$ 151 milhões à saúde do Amazonas. Dentro do pacote, R$ 116 milhões será destinados ao enfrentamento do novo...

Brasília - Parte da bancada federal do Amazonas pede consenso entre as decisões tomadas pelo governo federal e os Estados, após decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta quinta-feira, 26, em que inclui atividades religiosas, entre outras,...

Brasília - A proposta de lei do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), que propõe a redução escalonada de salários do setor público durante a pandemia do coronavírus foi recebida com cautela pela bancada federal do Amazonas, que se mostraram reticentes...

Brasília - A proposta de lei do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), que propõe a redução escalonada de salários do setor público durante a pandemia do coronavírus foi recebida com cautela pela bancada federal do Amazonas, que se mostraram reticentes...

Brasília - Um projeto de lei complementar, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feria, 18, permitirá que os Estados transfiram dos seus Fundos Estaduais de Saúde recursos remanescentes do exercício anterior para o atual. O PLP 232/19, é...

Brasília - Um projeto de lei complementar, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feria, 18, permitirá que os Estados transfiram dos seus Fundos Estaduais de Saúde recursos remanescentes do exercício anterior para o atual. O PLP 232/19, é...