Na última segunda-feira, 6, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a (Medida Provisória) MP 936, que permite a redução de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de Covid-19, porém, vetou o trecho aprovado pelo Congresso que prorrogava até o final de 2021 a desoneração da folha de pagamentos.
A prorrogação do benefício havia sido incluída pelos parlamentares ao votar a MP, que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
A sanção foi anunciada por Bolsonaro através do seu perfil no Twitter. Os vetos já foram publicados na edição desta terça-feira,7, do Diário Oficial da União.
– Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP-936)
– Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo @MinEconomia diretamente ao empregado.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 6, 2020
Vale ressaltar que o programa garante o pagamento, pelo governo federal, de uma parte do seguro-desemprego por até 60 dias ao trabalhador com contrato suspenso ou por até 90 dias se o salário e a jornada forem reduzidos.
Ao empregado é garantida ainda a permanência no emprego pelo dobro do período em que teve o salário reduzido. Em nenhuma situação o salário pode ser reduzido a valor inferior ao salário mínimo.
Agora, cabe ao Congresso Nacional decidir se mantém ou derruba os vetos de Bolsonaro à medida por meio de uma sessão conjunta.
Conteúdo: Reuters
Foto: Isac Nóbrega/ PR