Congresso

No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar, definitivamente, a inconstitucionalidade do orçamento secreto, um novo documento comprova que o Congresso descumpre a decisão do próprio Supremo exigindo transparência sobre os autores das indicações de emendas...

Relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que a PEC da Transição precisa ser votada até o dia 10 de dezembro, para que o Congresso possa definir em tempo hábil o pagamento do Bolsa Família,...

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao seu partido que não apresente candidaturas às Presidências da Câmara e do Senado no ano que vem. O petista, que vai...

O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pendentes de deliberação. Todos estão trancando a pauta de votações, ou seja, têm que ser votados antes de outras matérias. Veja a lista completa. Ainda...

Entre os deputados federais, 446 são candidatos a mais um mandato na Câmara Federal. A tentativa de reeleição é a maior entre todas as eleições desde 1990, com um índice de 87%, conforme levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria...

O Congresso Nacional promoveu mudanças importantes no programa Auxílio Brasil ao longo do primeiro semestre deste ano. A mais relevante delas começa a valer a partir de agosto: as famílias em situação de pobreza passam a receber um valor...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para 14h de terça-feira (5) para análise de vetos. A ordem do dia ainda não foi publicada, mas existe uma fila de 36 vetos aguardando votação dos senadores...

A menos de quatro meses das eleições, o governo e o Congresso Nacional articulam a instituição de um estado de emergência para viabilizar o pagamento de um auxílio de até R$ 1 mil a caminhoneiros sem risco de infringir...

No Brasil, candidatos a cargos eletivos acreditam que o ambiente político ainda dificulta avanços para equidade. Mesmo com a Lei de Cotas, a percepção de 66% deles é de que os partidos políticos não fornecem condições iguais de concorrência...

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias os prazos de cinco medidas provisórias que tramitam na Casa: a MP 1.108/2022, que disciplina o trabalho híbrido (presencial e remoto); a MP 1.109/2022, que autoriza a...