cotas

Um levantamento feito pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que, nas eleições municipais deste ano, mais de 700 cidades não cumpriam a cota mínima de candidaturas femininas. Pela Lei das Eleições, os partidos...

Prefeitos de todo o Brasil estão em alerta. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional adiar o repasse dos Estados aos Municípios da cota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrente de programas de...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública nesta terça-feira, 28, para debater o preenchimento vagas em concursos públicos policiais por candidatos PcD (sigla para pessoas com deficiência). O debate foi solicitado pela deputada Rejane...

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 4, um projeto de lei complementar de 372 páginas e 902 artigos que traz diversas alterações na legislação eleitoral, incluindo censura às pesquisas de intenção de voto. A informação é da...

Senadores usaram suas redes sociais para falar sobre a decisão do ministro, Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a cota financeira para candidatos negros seja aplicada ainda nas eleições municipais deste ano. A decisão, proferida em...

O Projeto de Lei 4041/20, que está em análise na Câmara dos Deputados, prevê que os partidos políticos reservem cotas mínimas para candidaturas de afro-brasileiros nas eleições para o Poder Legislativo, incluindo os pleitos para a Câmara dos Deputados,...

O Ministério da Educação publicou, nesta terça-feira, 23, uma portaria no Diário Oficial da União que torna sem efeito a medida do ex-ministro Abraham Weintraub em extinguir as cotas para negros, pessoas com deficiência e indígenas em cursos de...

Nesta quinta-feira, 18, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou uma portaria que determinava a política de cotas para negros, pessoas com deficiência e indígenas em cursos de pós-graduação. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, a portaria...