maio 21, 2024 03:28

CPC

STF retoma julgamento sobre regra do CPC que amplia impedimento de juízes

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953, apresentada contra uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que amplia o impedimento de juízes. A regra estabelece que o magistrado...

STJ nega recurso e mantém decisão que fixou honorários pelo CPC

Em sessão realizada na terça-feira, 20, a 2ª turma do STJ negou recurso e manteve decisão que negou a fixação de honorários por apreciação equitativa em causa de valor elevado. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Mauro...
- Advertisement -spot_img

Latest News

Renan Calheiros é o grande derrotado na CPI da Braskem

A CPI da Braskem vai votar seu relatório final na próxima terça-feira. Criada para investigar as responsabilidades pelo acidente...
- Advertisement -spot_img
error: Conteúdo protegido!!