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Brasil
Moraes dá 15 dias para PF fazer relatório sobre inquérito que apura vazamento de dados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) elabore em 15 dias um relatório sobre o material obtido com a quebra de sigilo telemático (mensagens) no inquérito que apura o suposto...
Brasil
Rosa Weber dá dez dias para Bolsonaro explicar perdão a Daniel Silveira
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu dez dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar o indulto ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Depois desse período, ela abriu prazo para Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR)...
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MPAM dá prazo de 15 dias para que Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro informe sobre irregularidades previdenciárias
Uma portaria de instauração emitida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça...
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