danos morais
Brasil
Defensores de “tratamento precoce” contra covid-19 são condenados a pagar R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde
Ao julgar duas ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou os responsáveis pela publicação de material publicitário intitulado Manifesto Pela Vida. O grupo, que se identificava como “médicos do tratamento...
Brasil
Bolsonaro é condenado a indenizar Omar Aziz em R$ 30 mil
O juiz Cássio André Borges dos Santos, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Amazonas, condenou nessa terça-feira 16 o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a indenizar em R$ 30 mil o senador Omar Aziz (PSD-MG) por danos morais. Aziz,...
Destaques
Senador Telmário ganha processo contra jornalista que o chamou de ‘lixo humano e desgraçado’
O juiz Jarbas Lacerda de Miranda considerou parcialmente procedente a ação movida por Telmário Mota (Pros-Roraima) contra o jornalista Iury Carvalho, condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais após chamar o parlamentar, em um programa...
Roraima
Senador processa jornalista após ser chamado de ‘fanfarrão’ e pede R$ 10 mil de indenização
Após ser chamado de "fanfarrão", o senador Telmário Mota (Pros-RR) está processando o jornalista Iury Carvalho e pede uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. De acordo com a defesa do político, o apresentador, em um programa...
Brasil
Lula perde ação de danos morais contra jornalistas
Após perder ação de danos morais contra três ex-jornalistas da revista Época, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve de pagar R$ 31.940,14 em honorários ao advogado deles. A intimação para o pagamento foi feita no último dia...
Latest News
Prefeita de Manacapuru contrata sem licitação empresa investigada pelo MPF
A prefeita de Manacapuru, Valciléia Flores Maciel (MDB), contratou uma empresa investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) para prestar...