decisão judicial

Após decisão da juíza da 1ª Vara da Justiça Federal no Amazonas, Jaiza Maria Pinto Fraxe, que determinou, entre outras coisas, que o governo do Amazonas suspenda a entrega de 132.500 doses da vacina AstraZeneca aos municípios do Amazonas...

A juíza titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte, Lina Marie Cabral, deferiu nessa terça-feira, 30, um pedido liminar e determinou que o prefeito Adenilson Reis (MDB), em um prazo de dez dias disponibilize no...

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Rafael Romano, foi condenado a 47 anos de prisão por crimes de estupro cometido contra a neta. A decisão judicial ainda não foi publicada oficialmente, mas, foi confirmada pela...

Em decisão proferida no final da tarde desta quarta-feira, 13, o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Wellington Araújo, concedeu liminar à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ingressada pelo deputado estadual Dr. Gomes (PSC), na terça-feira, 12,...

Atendendo a uma ação civil pública ajuizada pela promotoria de Justiça da comarca de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) há duas semanas, a juíza titular da 1ª Vara do município, Juliana Arrais Mousinho, deu prazo de 15 dias...

O Ministério da Educação declarou que pretende recorrer à Justiça Federal para buscar anular a decisão judicial que planeja o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O recurso será representado pela...

A juíza Vanessa Aparecida Pereira Barbosa atendeu pedido do Ministério Público e autorizou buscas para apreender o computador de Maicon Tropiano, auxiliar do deputado estadual do PSL Douglas Garcia. A decisão da magistrada tem por objetivo apurar a “motivação das...

O ex-governador Amazonino Mendes (sem partido) não quis comentar a decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Cezar Luiz Bandieira, que suspendeu o pagamento da pensão especial ao político, no valor de R$ 35,4 mil mensais. A...

O ex-governador Amazonino Mendes (sem partido) não quis comentar a decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Cezar Luiz Bandieira, que suspendeu o pagamento da pensão especial ao político, no valor de R$ 35,4 mil mensais. A...