Decreto

O prefeito do município de Amaturá, Joaquim Corado (MDB), decretou, no dia 7 de agosto, restrição de acesso às terras indígenas no entorno da cidade como medida preventiva ao contágio pelo novo coronavírus. A decisão consta no Diário Oficial...

Na terça-feira, 14, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou o encerramento do status especial concedido a Hong Kong na lei norte-americana para punir a China pelo que classificou como “ações opressivas” contra a ex-colônia britânica, levando o...

Nesta terça-feira, 14, o governo federal editou um decreto que autoriza que trabalhadores demitidos sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus, sejam recontratados menos de 90 dias. O decreto foi assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou o decreto que amplia o prazo em que as empresas poderão suspender os contratos de trabalhos e reduzir as jornadas e salários diante do impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus. Publicado...

O presidente Jair Boslonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3)...

Com 483 casos confirmados no novo Coronavírus (Covid-19), até o domingo, 28, a Prefeitura de Lábrea (distante 851 quilômetros de Manaus), resolveu entender o toque de recolher na cidade. A publicação consta no Diário Eletrônico da Associação Amazonense dos...

O governo do Distrito Federal multou em R$ 2 mil o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por não usar máscara em ambientes públicos. O decreto, assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), obriga a população da região a usar a...

O prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), estendeu até o dia 30 de junho as atividades no regime de teletrabalho dos órgãos públicos municipais e suspendeu, também, os atendimentos presenciais, participação de funcionários em eventos, cursos e treinamentos e...

Devido ao aumento do número de casos do novo coronavírus no Amazonas, o governador Wilson Lima (PSC) prorrogou até 31 de maio a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais e destinados à...

Em decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 30 de abril, o prefeito de Coari, Adail Filho (PP), determinou a redução no valor de 25% de cada contrato de aluguel firmados pela prefeitura da cidade. A medida, segundo...