Para definir novas estratégias contra o decreto do governo federal que prejudica a Zona Franca de Manaus (ZFM), o senador Omar Aziz (PSD) reuniu a bancada amazonense em sua casa, nesta quarta-feira, 20. Todos os parlamentares que representam o...
O governo federal editou decreto que reduz as alíquotas de produtos industrializados relacionados na Tabela de Incidência do Imposto de Produtos Industrializados (TIPI). A medida altera decreto anterior, publicado no final do mês passado, que trata do mesmo tema....
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada em relação ao Decreto Legislativo nº 820/17, da Assembleia Legislativa do Amazonas, por desrespeito ao artigo 28, inciso VIII da Constituição do Estado do Amazonas.
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O governador Wilson Lima (União Brasil) afirmou nesta sexta-feira, 1º, durante visita ao município de Rio Preto da Eva (a 80 quilômetros de Manaus), que as discussões sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) continuam acontecendo em Brasília,...
Durante o Pequeno Expediente desta segunda-feira, 21, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Sassá da Construção Civil (PT) afirmou que os trabalhadores da Zona Franca de Manaus (ZFM) devem parar as atividades na próxima segunda-feira, 28. A...
BRASÍLIA — Cinco meses após vetar os principais pontos de um projeto de lei que previa a distribuição gratuita de absorventes femininos, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira um decreto com teor semelhante. O anúncio da medida ocorreu...
Decreto da Presidência da República publicado nesta quinta-feira, 13, no Diário Oficial da União dá a última palavra ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, na gestão do Orçamento. Agora remanejamento e abertura de créditos vão precisar de manifestação...
O governo do Estado anunciou nesta sexta-feira, 7, por intermédio de nota, que suspendeu grandes eventos e limita público em 200 pessoas, depois da decisão do Comitê de Crise da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), como forma de...
As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) devem ser tema de discussão no Senado em 2022. O PL 3.723/2019, projeto de lei que trata do assunto,...
O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás, foi assinado nessa quinta-feira, 2, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira,...
