Decreto

O Governo do Amazonas alterou os percentuais de carga tributária fixa nas operações com medicamentos, bebidas alcoólicas, fraldas e absorventes. Estes produtos terão uma nova alíquota na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme determina...

A Prefeitura de Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus) prorrogou o Decreto Municipal com novas medidas contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento será válido até o próximo dia 25. A informação foi publicada no Diário Oficial da...

A Prefeitura de Jutaí (a 750 quilômetros de Manaus) prorrogou o Decreto Municipal com novas medidas contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento será válido até o próximo dia 17. A informação foi publicada no Diário Oficial da...

A Prefeitura de Maués (a 257 quilômetros de Manaus) decretou novas medidas contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento será válido até 8 de outubro. A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira, 27, no Diário Oficial da...

A Prefeitura de Manaus instituiu o "Planejamento Estratégico Manaus Cidade Global", por meio do Decreto nº 5.165/2021, publicado na última sexta-feira, 24. O projeto será norteador das ações do Executivo Municipal entre 2021 e 2033 para garantir que a...

Como medida de prevenção à covid-19, eventos realizados no Amazonas só poderão ter a participação de pessoas vacinadas contra a covid-19. É o que institui o novo decreto do governo do Estado, que será publicado nesta quinta-feira, 23. “Amanhã teremos...

A Prefeitura de Careiro Castanho (a 124,8 quilômetros de Manaus), prorrogou o Decreto Municipal de Nº 026, de 16 de Agosto de 2021, com novas medidas contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento será válido até 1°...

A Prefeitura de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus) prorrogou o Decreto Municipal com novas medidas contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento será válido até o próximo dia 27. A informação foi publicada na manhã...

Os condutores de veículos responsáveis por pessoa com alguma deficiência física estarão isentos de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Amazonas. A medida foi anunciada no decreto nº 44.539, publicado no último dia 15, no...

A Prefeitura de Tefé, a 522 quilômetros de Manaus, prorrogou o Decreto Municipal com novas medidas contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento será válido até o próximo dia 30. A informação foi publicada na manhã desta quinta-feira,...