denúncia

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou a representação de Ação Penal Eleitoral formulada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Jorranes Aparecido Leal Martins, de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus), por suspeita de sigilo de votos. A denúncia...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra João Luciano da Silva Soares, conhecido como Luciano Genésio, prefeito de Pinheiro, no Maranhão, e outras seis pessoas pela prática de fraudes licitatórias com o objetivo de desviar recursos públicos, entre...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os empresários Wbiranilton Linhares de Araújo - conhecido como “Pezão” - e Paulo Sérgio da Trindade por fraudarem uma licitação destinada à compra de refeições para o campus de Santa Cruz do Instituto...

Ampliar a presença do Ministério Público brasileiro nas regiões norte e nordeste do país, principalmente na Amazônia. Com esse propósito, a instituição tem adotado uma série de providências conforme detalhou, nesta terça-feira (28), o procurador-geral da República e presidente...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, integralmente, a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado Roberto Jefferson por incitação à prática de crime e por tentar impedir ou restringir, com emprego de violência ou grave ameaça,...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nove pessoas acusadas de integrar esquema de desvio milionário de recursos públicos e corrupção praticados por ex-gestores do município de Caucaia (CE), localizado na Região Metropolitana de Fortaleza. O esquema teria acontecido durante...

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira, 1, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra José Gomes Graciosa, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), e sua...

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu em parte, nessa quarta-feira, 18, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE/RJ) Marco Antonio Barbosa de...

A denúncia das supostas “rachadinhas” contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) pode ser anulada nesta segunda-feira, 16. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai analisar o caso, após boa parte das provas de acusação ter sido...

Roraima - Considerados estratégicos para a obtenção de votos no pleito deste ano, funcionários comissionados do Governo de Roraima foram obrigados a participar do evento de oficialização da pré-candidatura à reeleição de Antonio Denarium (PP) e de Hiran Gonçalves, ao...