outubro 31, 2025 19:57

desapropriação

Projeto de Lei quer autorização para desapropriar UBS no Tarumã

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a mensagem governamental do Projeto de Lei nº 471/2021, que autoriza o Poder Executivo Estadual do Amazonas as acessões e benfeitorias do imóvel. A matéria tem como objetivo...
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